De autoria de uma Comissão Especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Lei 11.485 foi sancionada pelo prefeito Fuad Noman.
Promessa cumprida: Lula lança orçamento participativo
Lula instala o Conselho de Participação Social que irá ajudar na elaboração da lei orçamentária que define os principais objetivos do país de 2024 a 2027.
R$ 2,4 bi para universidades e Institutos Federais
Presidente Lula anunciou a recomposição de orçamento, como verbas que poderão ser aplicada no custeio do funcionamento dos campi e em obras de infraestrutura.
Com voto NÃO do PT, ALMG aprova reforma administrativa
Parlamentares de oposição ao governo Zema votaram contra e conseguiram reduzir danos na aprovação da reforma administrativa do Estado.
ALMG aprova retirada do Detran da PCMG; PT votou contra
Com aprovação do projeto, o Detran deixará a Polícia Civil e passará a integrar a Secretaria de Planejamento. Parlamentares do PT votaram contra.
Lula assina projeto para estabelecer Piso da Enfermagem
Presidente vai enviar projeto ao Congresso para abrir crédito de R$ 7,3 bi para o Ministério da Saúde, visando garantir o pagamento do piso da categoria.
R$ 3,1 bilhões para prevenção à violência nas escolas
Governo Lula vai destinar mais R$ 3,1 bilhões em recursos para custear ações de combate e prevenção à violência nas escolas de todo o país.
Programa Mais Médicos abre edital para mais de 6 mil vagas
Nessa etapa, serão contratados 6.252 profissionais para atuar em municípios carentes. Minas será contemplada com 402 vagas.
PT convoca PEDEX e divulga data de plenárias municipais
O Diretório Nacional do PT convoca o Processo extraordinário de Eleições Diretas (PEDEX) e divulga data para a realização das plenárias municipais.
Misael Klein assume a prefeitura de São José do Mantimento
Prefeito Hélio Márcio Gomes teve os direitos políticos suspensos e perdeu o cargo. Misael Klein do PT era o vice e foi convocado a assumir o posto.