Nessa segunda-feira (10/04/2023), o governo Lula completou 100 dias. Em uma cerimônia em Brasília, o presidente apresentou um balanço das principais ações. Durante discurso, ele destacou mais uma vez que o foco da sua gestão é cuidar das pessoas.
“O Brasil voltou para trabalhar naquilo que deveria ser a razão de ser de todos os governos: cuidar das pessoas. O Brasil voltou a cuidar sobretudo dos brasileiros e brasileiras que mais precisam, e que nesses últimos anos foram as principais vítimas da ausência de governo”.
presidente Lula
Segundo Lula, é possível “conciliar novamente crescimento econômico com inclusão social”. Dessa forma, o governo está trabalhando para reconstruir o que foi perdido e destruído na gestão desastrosa de Bolsonaro.
Em entrevista à TV ALMG, o presidente do PT de Minas, deputado estadual Cristiano Silveira, falou sobre os principais avanços dos 100 dias do novo governo Lula. Ele destacou que um terço das promessas de campanha já foram cumpridas.
Bolsa Família recriado
Pagamento mínimo de R$ 600 para cerca de 21 milhões de famílias, desde janeiro. E o pagamento de R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos começou em março de 2023. Medida atende a 8,9 milhões de crianças atendidas em 7,2 milhões de famílias.
Minha Casa Minha Vida
Entrega de mais de 5 mil moradias no país, sendo 600 em Contagem, na Grande BH. Anúncio de contratação de mais 2 milhões até 2026. Retomada obras inacabadas de 186 mil moradias. Programa foi atualizado para atender famílias de com renda de até R$ 2.640 (faixa 1) R$ 4.400 (faixa 2) e R$ 8.000 (faixa 3).
Volta do Mais Médicos
Criado em 2013, já levou 18,2 mil profissionais para municípios de todo o país e beneficiou 63 milhões de pessoas. Foi reduzido na gestão Bolsonaro. No fim de 2022 eram 12,1 mil profissionais em atividade e 5 mil equipes de saúde não tinham médicos.
Agora, serão contratados 15 mil profissionais em 2023, sendo 5 mil no primeiro semestre. Preferência para médicos brasileiros. No fim de 2023, serão cerca de 28 mil médicos em atividade, atendendo 96 milhões de pessoas. Para Minas, estão previstos 402 médicos na primeira etapa.
Cirurgias e Exames
Governo lançou o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames e Consultas Especializadas para reduzir filas no SUS. Na primeira fase, o investimento será de R$ 600 milhões.
Reajuste da merenda
O repasse federal para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estava congelado desde 2017. Agora foi reajustado em 39%. Assim, o orçamento passou de R$ 4 bi para R$ 5,5 bi. Benefício para mais de 39 milhões de estudantes.
Volta do PAA
O presidente recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nessa nova etapa, o governo federal vai destinar R$ 500 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar.
Esses produtos serão distribuídos gratuitamente para famílias carentes. Os itens também vão abastecer restaurantes comunitários e outros locais que atendem a população mais pobre.
Mãos à Obra
Governo lançou a plataforma Mãos à Obra, para realizar um diagnóstico preciso da situação das obras realizadas com recursos da União em parceria com estados e municípios: https://diagnostico.gestao.gov.br
O objetivo é identificar obras paradas, definir prioridades e criar um cronograma de retomada dos trabalhos. Estima-se que o Brasil tenha hoje 14 mil obras paradas. Medida vai ajudar na geração de emprego e renda no país.
Bolsas de pesquisa
Governo reajustou o valor das bolsas de estudo e pesquisas em percentuais entre 40 e 200%. Benefício para 335 mil estudantes, professores e pesquisadores. Os valores estavam há 10 anos sem reajuste. O número de bolsas também será ampliado em 57 mil este ano.
Lei da Igualdade salarial
Projeto de Lei prevê pagamento igual obrigatório para homens e mulheres que exercem a mesma função. Em caso de descumprimento, o texto estabelece multa para empresa, indenização para o trabalhador e equiparação de remuneração por decisão judicial.
Movimento Nacional pela Vacinação
Com o tema “Vacina é vida. Vacina é para todos”, foi criado o movimento para conscientizar e incentivar a vacinação no país. Assim, foram distribuídas 29 milhões de vacinas bivalente contra a covid-19.
Mais de 7,5 milhões de doses foram aplicadas em 2023 para públicos prioritários.
Viaturas Pronasci
O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II) entregou 270 viaturas para o combate a violência de gênero. Até o fim do ano, mais 230 veículos serão repassados.
Cota para mulheres vítimas de violência
Por decreto, foi aprovada a inclusão de uma cota de 8% para mulheres vítimas de violência nos contratos firmados entre empresas privadas e a administração pública federal. A ação inclui mulheres trans e travestis.
Cotas para negros
Decreto determina que pelo menos 30% dos cargos e funções de confiança do governo federal sejam ocupados por negros até o fim de 2025.
Casa da Mulher
Governo Federal vai implantar 40 Casas da Mulher Brasileira, espaço que reúne serviços especializados e multidisciplinares de assistência às vítimas de violência doméstica. O projeto é uma parceria entre os ministérios das Mulheres e da Justiça. O investimento previsto é de R$ 344 milhões.
Disque 180 no WhatsApp
Foi lançado o atendimento via WhatsApp do disque 180, para denúncias de violência contra a mulher. O serviço funciona 24 horas por dia em todo o país e as atendentes são todas mulheres.
Rodovias
Governo concluiu a revitalização de mais de 120 km de rodovias em todo o país.
Salário mínimo valorizado
O governo criou um grupo de trabalho para elaborar as regras de valorização do salário mínimo. Proposta já está agora sendo analisada pela equipe econômica.
O povo com o nome limpo
O Desenrola Brasil está sendo elaborado para ajudar os brasileiros a se livrar das dívidas e limpar o nome. Já foram garantidos R$ 10 bilhões no orçamento, que serão usados para a renegociação das dívidas de 37 milhões de pessoas.
Saneamento universalizado
Governo já editou os decretos que permitirão a 3 mil municípios terem acesso novamente a recursos federais para obras de saneamento. Com isso, o Brasil poderá alcançar a meta de garantir água tratada e esgoto para praticamente toda a população até 2033.
Menos imposto para quem ganha menos
A partir do próximo ano, quem ganha dois salários mínimos não vai precisar declarar imposto. E a reforma tributária está vindo para que os ricos paguem mais.
Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) está passando por um amplo processo de correção e qualificação dos registros e identificação das famílias inscritas.
Investimento de R$ 400 milhões em ações para corrigir distorções e irregularidades e alcançar famílias que ainda não estão sendo atendidas.
Internet e Inclusão Digital
O governo entregou 1 mil chips com pacotes de dados para estudantes de escolas públicas. Até o fim do ano serão entregues 700 mil chips, com 20 GB mensais.
Violência nas escolas
Governo instituiu um grupo de trabalho interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O decreto prevê a capacitação de rondas escolares no âmbito das políticas estaduais e guardas municipais.
Além disso, no dia 5 de abril, foi anunciada a liberação de R$ 150 milhões para o apoio às rondas escolares.
Também foi criado um canal exclusivo para recebimento de informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino: www.mj.gov.br/escolasegura
SUAS – Assistência Social
Foi restabelecido o cofinanciamento regular e automático do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para municípios, estados e o Distrito Federal. O orçamento previsto era de apenas R$ 48,3 milhões, agora foi elevado para R$ 2,05 bilhões.
Dignidade Menstrual
O Programa de Dignidade Menstrual vai garantir o acesso a absorventes para oito milhões de pessoas que menstruam, incluindo a população transexual.
A ação beneficiará especialmente estudantes de escolas públicas de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social extrema, além daquelas recolhidas no sistema penal e em medidas socioeducativas.
Segurança Alimentar
Decreto reativou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que havia sido desativado em 2019. O órgão tem atuação de assessoramento imediato ao Presidente da República.
O grupo participa da definição de políticas públicas para segurança alimentar e nutricional da população. Formado de 2/3 de representantes da Sociedade Civil e 1/3 de representantes de Poder Público.
Lula também assinou o Decreto que dispõe sobre a reestruturação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). De acordo com o texto, houve ampliação de 9 para 20 ministérios participantes.
A Caisan tem a finalidade de promover a articulação dos órgãos e entidades da administração pública afetos à área de Segurança Alimentar e Nutricional.
Licença maternidade para Bolsa Atleta
Está assegurada a licença-maternidade para atletas do Bolsa Atleta. Esportistas beneficiadas pelo programa terão recebimento regular durante a gestação e após o nascimento do bebê por até seis meses.
Marielle
Projeto de lei estabelece o dia 14 de março como o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça.
Com informações da Agência PT de Notícias e do Planalto