O presidente Lula participou, nesta quarta-feira (15), da cerimônia de recriação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), chega à segunda edição.
Criada em 2007 pelo próprio Lula, a iniciativa revolucionou as estratégias de combate à violência. O programa tem foco na capacitação de policiais e no apoio às comunidades mais pobres. Para isso, são integradas ações e projetos sociais, culturais e esportivos para a juventude.
“Nunca consegui entender por que o Pronasci acabou. Ele era um projeto de segurança pública que não pensava só na polícia, mas também no papel do Estado. No que o Estado pode fazer para a gente precisar menos de polícia, porque quando você necessita de muita polícia é sinal de falta Estado”.
presidente Lula, no relançamento do Pronasci
Estrutura
O relançamento do programa foi marcado pela entrega de 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha. Com isso, os agentes de segurança terão uma estrutura melhora para repressão aos crimes de gênero. Os veículos serão direcionados aos estados proporcionalmente, considerando os indicadores de violência.
Além das viaturas, o governo também está implementando 40 novas Casas da Mulher Brasileira. Os locais de acolhem vítimas da violência doméstica.
O Governo @LulaOficial entregou ontem 270 viaturas para fortalecer a patrulha Maria da Penha.
— PT Brasil (@ptbrasil) March 16, 2023
Vamos previnir e combater a violência contra a mulher. ✊♀️
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Atuação
Entre as ações previstas no Pronasci, estão o fomento às políticas de segurança pública e cidadania. A ideia é atuar nos locais com altos índices de violência. A proposta é dar oportunidades de trabalho e de formação profissional aos moradores.
Também estão previstas ações de apoio às vítimas da criminalidade e de combate ao racismo estrutural.
Bolsa Formação
Por meio do Pronasci, os agentes de segurança terão acesso a curso de formação e profissionalização. Policiais civis, militares e bombeiros serão contemplados com auxílio de R$ 900 mensais. Na primeira etapa, serão disponibilizadas 20 mil bolsas, a partir de agosto de 2023.
Disque 180
Juntamente com o programa, o governo federal também está retomando a Central 180. O serviço recebe denúncias contra qualquer tipo de violência de gênero. Os atendentes também oferecem informações e orientações sobre como proceder em situações desse tipo. A ligação é gratuita de qualquer lugar do país e o serviço funciona 24 horas.