Mais uma mentira do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi desmascarada nesta terça-feira (07/03/2023), no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O deputado Ulysses Gomes, líder do Bloco Democracia e Luta, levou à tribuna da Casa uma série de documentos que foram enviados pelo Governo de Minas Gerais à Secretaria do Tesouro Nacional.
A documentação foi enviada em novembro do ano passado com o intuito de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na nota técnica, fica claro o plano do governo de Romeu Zema de não realizar, pelo período de dez anos, a recomposição salarial para os servidores, além de concursos públicos.
“Imagina você, trabalhador ou trabalhadora, ficar uma década sem recomposição inflacionária do seu salário e, daqui dez anos, valendo metade do que ele vale hoje. Imagina ir ao posto de saúde ou ao hospital e não ter médico, não ter enfermeiro. Imagina a escola não poder contratar professor para uma turma nova; a polícia não poder aumentar seu efetivo para melhorar a segurança na sua cidade, no seu bairro. Está escrito na lei que cria o Regime de Recuperação Fiscal: não pode contratar e não pode ter reajuste de salário”.
denuncia o líder do bloco de oposição, deputado estadual Ulysses Gomes.
Comprovação
Os documentos que comprovam a intenção do governo do estado em aceitar essas contrapartidas foram obtidos pelos deputados que integram o Bloco Democracia e Luta. No dia 27/02, o grupo de parlamentares esteve em Brasília, quando se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
O grupo de parlamentares de Minas também se encontrou com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Uma das pautas abordadas pelos deputados na capital federal foi justamente o RRF. Isso porque o Governo de Minas Gerais nega informações ao Legislativo mineiro.
Durante a agenda, os deputados solicitaram que a União não autorizasse a recuperação fiscal nos moldes defendidos por Zema, justamente por entender que o plano atual pode gerar uma verdadeira falência dos serviços públicos que são oferecidos à população.
Documentos desmentem Zema
Na contramão do que apresenta ao Governo Federal para aderir ao RRF, aceitando as contrapartidas penosas ao estado, Romeu Zema falta com a verdade quando fala diretamente com a população sobre o plano. Ainda durante o período eleitoral, o governador foi enfático ao afirmar que o Regime não impediria a realização de concursos públicos e o reajuste do salário do funcionalismo. Os documentos comprovam exatamente o contrário do que prega o governador.
Em resposta a nota técnica enviada pelo Governo do Estado à Secretaria do Tesouro Nacional, o próprio secretário da época, Paulo Fontoura Valle, questionou a posição de Minas Gerais em se comprometer a não realizar reajuste salarial para o funcionalismo por 10 anos, já que há obrigatoriedades, como Piso Salarial do Magistério, por exemplo.
Sindicatos mobilizados
Após o pronunciamento na tribuna da ALMG, Ulysses Gomes se reuniu com dezenas de representantes de entidades sindicais de Minas Gerais para detalhar sobre a denúncia.
Estavam presentes SindUte, SindPúlicos, Sindicato dos Servidores da Justiça – Serjus/MG, Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil – Sindep/MG, Sindicato dos Fiscais Agropecuários e Fiscais Assistentes Agropecuários – Sindafa/MG, Associação dos Docentes da UEMG – Aduemg e Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação – Sinfazfisco/MG.