Defender as conquistas do governo Lula e preparar para a disputa eleitoral de 2024

Passados sete meses desde a posse do presidente Lula, já renasce um novo Brasil com bases democráticas, inclusivas, justas, criativas e num ambiente de paz e prosperidade. A população já percebe os avanços em todas as áreas, com geração de bem-estar, emprego, renda e oportunidades.

O país voltou a ser respeitado no mundo, que já nos vê com bons olhos de esperança novamente. Saímos da situação de párias, para ocuparmos um lugar de liderança nos mais variados temas, graças ao prestígio do nosso presidente. Frente a um cenário internacional de incertezas econômicas e políticas em decorrência da Guerra da Ucrânia, o governo Lula assume posição preponderante ao defender o fim imediato do conflito e se afastar de qualquer alinhamento aos dois lados da Guerra.

O compromisso estabelecido na campanha eleitoral de pacificação e retomada do desenvolvimento é expresso pela volta de programas sociais que foram interrompidos desde o golpe de 2016, como a tríade de combate à fome: Minha Casa, Minha Vida; Bolsa Família e Valorização do Salário Mínimo. As mulheres agora têm o direito a salários iguais aos dos homens. Os preços dos alimentos e dos combustíveis baixaram. Os brasileiros podem negociar, renegociar e pagar suas dívidas.

Lula retomou e melhorou programas como o Mais Médicos, Bolsa Família, Brasil Sorridente e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O governo criou um programa para zerar a fila do INSS e destinou recursos para reduzir filas de cirurgias eletivas, consultas e exames especializados no SUS. Reajustou a verba para a merenda escolar e os valores das bolsas de pesquisas. Para o segundo semestre, está previsto o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai realizar obras por todo o país.

São iniciativas que, além de melhorarem a qualidade de vida da população, têm contribuído para o alcance de uma série de resultados positivos na economia, a exemplo da redução do desemprego e da inflação. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação recuou e alcançou o melhor resultado desde 2014.

A melhora na economia brasileira é sentida até pelas agências internacionais de risco, que elevaram o grau de confiança do país. Entre os avanços apontados, está a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, que era debatida no Congresso há mais de três décadas. Graças ao esforço do governo e sua base, o Brasil vai deixar de ter o pior sistema tributário do mundo, para alcançar um dos mais modernos modelos de tributação, unificado e justo, que vai dar à economia brasileira eficiência produtiva, garantir mais competitividade, gerar emprego e renda e zerar os impostos da alimentação, através da cesta básica nacional.

Após a aprovação da primeira etapa na Câmara, é preciso discutir agora na reforma tributária a necessária taxação das grandes fortunas, da elevação da tributação para grandes empresas, que desde FHC foi reduzida para uma das mais baixas do mundo, a correção da tabela do imposto de renda, entre outras. É necessário também intensificar a luta contra os juros altos, impostos pelo presidente do Banco Central, que boicota o crescimento do país e a geração de empregos.

Nesse novo cenário que se apresenta, já temos grandes iniciativas do governo Lula direcionadas para Minas. Foram R$ 39 milhões destinados para o Programa Escola Segura, R$ 180 milhões para hospitais de alta e média complexidade, e 242 novos médicos selecionados no edital do Mais Médicos. Pelo novo Bolsa Família, 1,6 milhões de famílias estão sendo beneficiadas. A Lei Paulo Gustavo vai garantir investimentos de R$ 378 milhões em projetos culturais em Minas. E a merenda escolar está recebendo um reforço de R$ 235 milhões para melhoria da alimentação dos estudantes da rede pública.

Ao contrário do Brasil que avança, o governo de Minas Gerais insiste na sua política do retrocesso. Sem nenhum projeto de desenvolvimento, Romeu Zema insiste no seu projeto do “privatiza tudo”, querendo entregar empresas estatais, como Copasa, Cemig, Gasmig e Codemig. Ação que, se concretizada, vai acarretar no encarecimento e na queda de qualidade dos serviços prestados por essas companhias, como já foi constatado em outros estados que promoveram privatizações.

Zema diz não ter dinheiro para obras, mas deu prioridade à aprovação do projeto que reajustou o próprio salário e de seu secretariado em quase 300% e dobrou a verba de publicidade, passando de R$ 60 milhões para R$ 120 milhões em 2023. Ele também concedeu isenção de IPVA complementar para as locadoras de veículos, o que beneficiou diretamente os seus doadores de campanha, numa ação que fará com que o Estado deixe de arrecadar R$ 4,7 bilhões nos próximos três anos. Um governo que vive de propaganda, enquanto pratica um total desastre na política ambiental no estado, sem exercer a devida fiscalização sobre as mineradoras.

As diferentes concepções políticas praticadas pelos governos federal e estadual estarão cada vez mais nítidas para os mineiros e mineiras e devem dar a tônica das próximas eleições municipais. De um lado, o presidente Lula e seus aliados com uma linha de recuperação econômica e defesa da democracia, com valorização de programas sociais que melhoram a vida do povo. De outro, os comprometidos com o passado de fome, autoritarismo e perda de direitos, representados pelo bolsonarismo e pelos aliados do governo Zema.

É nesse ambiente profícuo de avanço democrático e desenvolvimentista, conquistado graças ao rumo do governo federal, que o Partido dos Trabalhadores deve se apresentar para os eleitores. Desde 2016, essa será a primeira eleição municipal em que nosso partido não estará na defensiva imposta pela perseguição e avanço do fascismo, que atrapalhou o nosso crescimento.

Vale destacar que, mesmo em um cenário completamente adverso, em 2020, o número de pessoas governadas pelo PT em Minas passou de 600 mil para quase dois milhões. Atualmente, o partido tem como filiados no estado 29 prefeitas e prefeitos, 35 vices e 368 vereadores e vereadoras. O principal desafio agora é ampliar significativamente essa marca. Para isso, devemos valorizar as políticas sociais do governo Lula, lembrando que, apesar de todo o cerco enfrentado, nosso presidente venceu mais uma vez as eleições em nosso estado em 2022. Além do crescimento da influência partidária, realizar alianças com partidos que fazem parte da base de Lula para ampliar a força progressista no estado.

Minas Gerais tem o segundo maior colégio eleitoral e uma longa tradição política, o que é essencial para sustentar o projeto popular no país. Diante dos desafios e necessidades de organização de nossas ações, destacamos as seguintes prioridades políticas:

• Intensificar as ações do Partido nas cidades, ampliando os debates políticos, principalmente no diálogo e nas relações com os movimentos sindicais, sociais, das juventudes, artistas, intelectuais e defensores da democracia na luta pelos direitos da classe trabalhadora.

• Realizar as Plenárias Municipais e o Processo de Eleição Extraordinário (PeDex) nos municípios, conforme os critérios estabelecidos pelo Diretório Nacional; de forma democrática, plural e participativa, promovendo o debate sobre o diagnóstico da situação eleitoral e organizativa da cidade.

• Preparar para as eleições municipais de 2024: organizando o Partido para a disputa, incentivando as candidaturas e ampliando o debate com os partidos que compõem a nossa Federação e aqueles que somam programaticamente à nossa luta.

• Dar especial atenção no processo de reeleição das nossas prefeitas e prefeitos e na apresentação de candidatura própria na capital. Todas as cidades onde o PT disputar são importantes no processo, em especial aquelas de densidade demográfica, protagonismo regional e nas cidades polos do estado, acumulando melhores condições políticas para as disputas de 2026. Fortalecer nossa organização partidária nas cidades onde o PT e Lula têm sistematicamente conquistado vitórias nas últimas eleições nacionais.

• Incentivar e criar condições que em cada município as mulheres, negros/negras, jovens, LGBTQIAPN+, a ocuparem os espaços de participação social e decisão políticas, e fortalecer candidaturas destes segmentos. Valorizar os avanços na participação de mulheres e negras nas nossas bancadas federal e estadual.

• Fortalecer as iniciativas de formação política promovidas pelo Partido por meio da divulgação, participação e incentivos ao envolvimento dos filiados e filiadas. Intensificar o processo formativo sobre os temas centrais defendidos pelo Governo Lula de maneira a ampliar as discussões locais.

Para que a esperança do povo brasileiro se torne uma realidade é fundamental compreendermos e darmos continuidade a defesa do governo Lula em cada um dos 853 municípios mineiros. O PT é um partido que defende o Brasil, que defende você!