Vitória dos trabalhadores! Depois de muita luta, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 822/23. A proposta concede reajuste salarial de 12,84% aos servidores estaduais da educação. O texto segue para sanção do governador para virar lei.
Com a aprovação, os trabalhadores vão receber o reajuste retroativo a janeiro deste ano. Serão contemplados os servidores da educação básica. A medida inclui diretores, vice-diretores, detentores de função pública e contratados temporariamente, além de inativos que fazem jus à paridade.
A partir de agora, o salário inicial dos professores da educação básica será de R$ 2.652,22 para jornada de trabalho de 24 horas semanais. O reajuste vai beneficiar 362.044 servidores (204.127 ativos e 157.917 inativos), segundo o governo.
Os deputados chegaram a apresentar uma emenda para contemplar os servidores da segurança pública. Porém, a proposta foi rejeitada por parlamentares da base do governo Zema.
Luta e resistência
Os parlamentares do Bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo Zema, comemoraram a aprovação. Todos votaram a favor do reajuste. Entretanto, eles destacaram que ainda há muito a avançar.
“Foi uma importante vitória da luta coletiva. Mas ainda há muito o que avançar. Infelizmente, a base de Zema rejeitou a nossa emenda para que os servidores da Segurança Pública também recebessem o que lhes é direto. Seguimos na luta pelo pagamento integral do piso, pela extensão do reajuste a todos os servidores”, destacou o presidente do PT-MG, deputado Cristiano Silveira.
Enfrentamento
Ao longo da semana, o governo Zema tentou emplacar uma narrativa de que a oposição não quis votar o projeto de reajuste. Uma mentira que ficou ainda mais evidente com a mobilização dos trabalhadores e o posicionamento do Bloco Democracia e Luta.
“Subo na tribuna do parlamento mineiro, com muito orgulho, para reafirmar de que lado eu e todos os deputados e deputadas do Bloco Democracia e Luta estamos. Estamos do lado da classe trabalhadora, queremos um Estado garantidor de direitos para o povo mineiro, não o Estado que protege os lucros das grandes empresas e deixa a população à própria sorte”, disse a deputada Leninha.
Defesa dos servidores
Os parlamentares do PT, que integram o Bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo Zema, ressaltaram que é preciso continuar a luta em defesa dos servidores. Segundo eles, o Estado têm condições de conceder reajustes às demais categorias. Por isso, dizem que vão continuar na luta por valorização de todo o funcionalismo.
PL 822/2023
— Andréia de Jesus 51.120 votos (@andreiadejesuus) July 6, 2023
Aprovamos nesta quinta-feira o PL 822/23, que prevê reajuste de 12,84% no piso salarial dos profissionais da educação básica em Minas. Agora o PL seguirá para sanção do governador Romeu Zema (Novo). O pagamento será retroativo ao mês de janeiro. pic.twitter.com/gxS6DRz5Ht
Aprovado a recomposição salarial para os/as trabalhadores/as da Educação! Vencemos esta batalha. A luta continua para que o Piso Nacional seja garantido. @SindUTEMG1 Contem sempre com o @blocodemocracia , de oposição ao governo ZéPilantra. pic.twitter.com/llHFJiwoyE
— Leleco Pimentel | Juntos para Servir! (@lelecopimentel_) July 6, 2023