A reforma tributária foi tema de um encontro nessa segunda-feira (20/03/2023), em Belo Horizonte. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) esteve na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para apresentar a proposta.
No momento, duas propostas de Emenda à Constituição são discutidas no Congresso Nacional. São ela a PEC 45/2019 e PEC 110/2019. Em resumo, elas buscam uma simplificação dos impostos cobrados no país.
Reginaldo Lopes é o coordenador do grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para debater a reforma tributária nacional. Para ele, as mudanças que estão sendo propostas, se implementadas, vão potencializar a economia do país. Em especial o setor produtivo de Minas Gerais.
“Minas é o terceiro PIB do Brasil, mas o segundo estado em número de indústrias. Isso significa que podemos potencializar muito (o estado), ser exportador de valor agregado e reindustrializar o estado”
deputado federal Reginaldo Lopes
Um dos principais pontos da reforma é a proposta de unificar cinco tributos ligados a bens e serviços. A ideia é que IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS sejam substituídos pelo Imposto de Valor Agregado (IVA).
Segundo Reginaldo, o texto deve ser votado ainda no primeiro semestre na Câmara dos Deputados. Após o recesso do meio do ano, a proposta deverá ser analisada no Senado.
Apoios políticos
O prefeito da capital mineira, Fuad Noman (PSD), manifestou apoio à proposta de reforma tributária. Da mesma forma, o governado de Minas, Romeu Zema, também se disse favorável ao projeto. Os dois receberam a visita do deputado Reginaldo Lopes para discutir sobre o tema.
Crescimento
Para Reginaldo, a reforma tributária terá um grande impacto positivo para o Brasil. Segundo ele, o modelo proposto vai ajudar na geração de emprego e renda e a atrair investimentos. Como consequência, a expectativa é de que a economia do país cresça de 12% a 20% em 10 anos.
“O mundo inteiro tributa o consumo com imposto de valor agregado. Não se consegue mais, no século 21, separar o que é uma mercadoria do que é um serviço. A reforma é imperativa para o avanço do Brasil.
Veja como foi a entrevista coletiva na Fiemg:
Desburocratização
O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, também manifestou apoio à reforma tributária. Segundo ele, a redução da burocracia é bem vista pelo setor produtivo e pode melhorar a competitividade das empresas nacionais. Na oportunidade, ele entregou um documento para o deputado Reginaldo Lopes, com um conjunto de propostas elaborado pelo setor industrial.
“A reforma é um anseio do setor industrial e entendemos que essa é uma grande oportunidade para o Brasil dar um salto de desenvolvimento econômico e social”, disse. Flavio Roscoe
Agendas
Nesta terça-feira (21), o grupo de trabalho vai se reunir com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Eles vão debater os impactos da proposta para estados, municípios e a União. Em abril, Reginaldo Lopes vai a São Paulo (SP) conversar sobre a reforma com o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Com informações da Agência Câmara de Notícias