O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) da Câmara dos Deputados vai realizar debates regionais pelo país. Nessa terça-feira (07/03/2023), os parlamentares aprovaram requerimentos para audiência públicas em seis estados: no Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima.
Na prática, porém, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo, ampliou um dos requerimentos. Dessa foram, fica pré-aprovada a possibilidade de audiências em todo os estados, conforme for solicitado por outros parlamentares.
“Vamos ter oito semanas para debater a reforma a partir dos seus impactos, com oito grandes debates. A ideia é que isso se multiplique em vários eventos. Vamos ter audiências públicas, mesas para resolver os dissensos, audiências nos estados, visitas técnicas. O grupo foi criado para 90 dias, mas resolvi apresentar um plano de trabalho para 75 dias. A gente termina com uma semana de seminário para apresentar às bancadas. Depois dessa semana de 16 de maio, aí tem de estar alinhado para entrar na pauta do plenário da Câmara”.
deputado federal Reginaldo Lopes, em entrevista à Folha de São Paulo.
Próximos encontros
O primeiro debate, sobre o modelo brasileiro vigente, ocorrerá na próxim quarta-feira (14) e contará com as presenças do ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega e do consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury. Também foram chamados os ex-deputados Luiz Carlos Hauly e Alexis Fonteyne, que atuaram pela reforma em seus mandatos.
Na quinta-feira (15), será a vez de o grupo de trabalho discutir boas práticas tributárias adotadas mundo afora. Serão ouvidos especialistas como Ricardo Varsano, do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Francisco Gallardo, conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha.
Cronograma do Grupo de Trabalho da Reforma
- 06 a 10/03: Apresentação das propostas de Emenda à Constituição nºs 45 e 110, de 2019 – Aguinaldo Ribeiro (Relator da PEC 45), Roberto Rocha (Relator da PEC 110) e Bernard Appy (secretário extraordinário da Reforma Tributária)
- 13 a 17/03: Diagnóstico do sistema tributário atual
- 20 a 24/03: Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo
- 27 a 31/03: Reforma sob a perspectiva federativa
- 03 a 06/04: Reforma sob a perspectiva setorial
- 10 a 14/04: Reforma sob a perspectiva distributiva
- 17 a 20/04: Reforma sob a perspectiva da economia digital e economia verde
- 24 a 28/04: Reforma sob a perspectiva da administração tributária
- 01 a 05/05: Missão oficial para países da OCDE
- 08 a 12/05: Seminário final do Grupo de Trabalho
- 16/05: Conclusão do Grupo de Trabalho
Composição do Grupo de Trabalho
- Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator
- Saullo Vianna (União-AM)
- Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
- Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Newton Cardoso Junior (MDB-MG)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Jonas Donizette (PSB-SP)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Adail Filho (Republicanos-AM)
Com informações da Agência Câmara de Notícias