Romeu Zema insinuou que o governo Lula estaria interferindo nas votações na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em entrevista à Rádio Fm O Tempo, nessa quarta-feira (19/07/2023), o governador falou que teria “dedo” do governo federal na obstrução à votação do pré-requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
No fim de junho, o Zema tentou aprovar o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF), o Projeto de Lei (PL) 767/23. A medida era um dos requisitos para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Com isso, o Estado poderia renegociar a dívida com a União. Entretanto, com obstrução da oposição, o texto não foi votado dentro do prazo.
A base de apoio ao governo Zema conseguiu aprovar o projeto no último dia 06 de julho. Mas isso não impediu que a União cobrasse o pagamento de R$ 16,4 bilhões de Minas. O governador recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu a suspensão temporária da cobrança para tentar uma renegociação.
Prioridades
Zema chegou dizer que se tivesse que pagar de uma só vez os R$ 16 bilhões, o Estado ficaria quebrado. Segundo ele, se isso ocorresse, os salários dos servidores poderiam atrasar, assim como o pagamento de fornecedores. Os serviços prestados à população também poderiam ser impactados. Na visão do governador, esse “colapso” seria culpa dos deputados da oposição que não votaram o projeto do PAF dentro do prazo.
“O que vimos é que Zema priorizou a votação do projeto de isenção fiscal bilionária para as locadoras de veículos e o aumento do próprio salário e de seus secretários. A renegociação da dívida com a União nunca foi prioridade de Zema. Nós da oposição queríamos debater alternativas, mas nunca tivemos abertura por parte do Estado. Aí, aos 45 minutos do segundo tempo, Zema tentou aprovar o projeto às pressas, sem o mínimo de diálogo”,
presidente do PT-MG, deputado estadual Cristiano Silveira.
Não tem dinheiro?
Cristiano Silveira aponta que nunca houve transparência por parte do governo Zema sobre a situação financeira do Estado. Para ele, essa informação seria fundamental para discutir a renegociação da dívida.
“Zema fala que é um bom gestor e que colocou a casa em ordem. Ao mesmo tempo, diz que o Estado está quebrado, que não tem dinheiro. Isso, ao mesmo tempo, em que o governador dá isenção bilionária para as locadoras. É uma grande contradição!”, destaca.
O parlamentar afirma que, conforme dados do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco), o governo Zema tem cerca de R$ 32 bilhões em conta. “Zema diz que não tem dinheiro. Desafio o governo a desmentir essa informação, apresentando os extratos de das contas do Estado”.
Mentiras e mais mentiras
Tanto Romeu Zema quanto o vice-governador Mateus Simões vêm mentindo sobre a renegociação da dívida de Minas com a União. Em entrevistas à imprensa, os dois têm repetido que caso o Estado não consiga aderir ao RRF, os servidores poderão ter salário parcelados e serviços públicos também poderão ser prejudicados.
“O Governo Zema está apostando naquela máxima de que uma mentira repetida mil vezes se torna verdade. Por isso vem mentindo sobre o Regime de Recuperação Fiscal. É uma proposta que pretende congelar salários e carreiras dos servidores por nove anos, além de privatizar empresas. É algo péssimo para Minas. Por isso, nós da oposição, vamos seguir firmes na luta em defesa dos trabalhadores e contra as mentiras desse desgoverno”, afirma Cristiano Silveira.