O Partido dos Trabalhadores está empenhado em aprovar o PL 2564/2020, que define o piso salarial nacional e a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a enfermagem, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e encontra-se no Senado para apreciação e votação.
A luta pelo piso salarial e jornada de 30 horas mobiliza a enfermagem e toda a saúde desde a aprovação da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, em 1986. Depois, um primeiro projeto apresentado por Benedita da Silva, Senadora da República no ano de 1989, fortaleceu essas reivindicações. Portanto, já são quase trinta anos de muitas lutas. Neste momento, o referido PL 2564/2020 unificou todas as categorias que compõem o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem.
Não é justo o acúmulo de carga horária sobre-humana assumida pela enfermagem para obter uma remuneração que garanta a sua subsistência. As cargas horárias elevadas e os baixos salários provocam adoecimento e mortes. Na pandemia da covid-19, evidencia-se a importância de valorizar a enfermagem para que possam exercer seu trabalho em condições dignas, com justa remuneração.
Algumas categorias profissionais da saúde já conquistaram a jornada de trabalho compatível com a exposição aos riscos como fisioterapeutas, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e técnicos de radiologia. É importante que este direito seja estendido a enfermagem.
Em maio é comemorada a semana da enfermagem. É hora de o Senado Federal reconhecer a importância das trabalhadoras e trabalhadores de enfermagem.
Enfermagem valorizada e com condições profissionais dignas, podem exercer de forma plena o atendimento à nossa população e melhorar a qualidade dos serviços de saúde. Por estes motivos, o Partido Trabalhadores vem a público se manifestar pela aprovação do PL 2564/20 e atuará junto ao Senado Federal para a conquista desse direito.
Gleisi Hoffmann
Presidenta do PT
Eliane Cruz
Coordenadora Nacional do Setorial de Saúde do PT
Andreia Cangussu
Secretária de Mulheres PT-MG
Rodrigo Souza Leite
Coordenador do Setorial de Saúde PT-MG
Cristiano Silveira
Presidente do PT-MG