Encerramos o primeiro ano do governo Lula com um balanço positivo. Na economia, tivemos queda na inflação, projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), redução do desemprego, aumento recorde no número de empregos formais, reajuste real do salário mínimo e a cesta básica está mais barata em todo o país. A tabela do imposto de renda começou a ser corrigida e a Reforma Tributária avançou no Congresso Nacional, a fim de promover uma tributação mais justa para o nosso povo.

Após o desmonte de nossas políticas de combate à pobreza nos últimos anos, o governo Lula retoma essas políticas fundamentais para a volta da dignidade das brasileiras e brasileiros como, por exemplo, o Bolsa Família, programa referência mundial em combate à fome. Meninas e mulheres também são prioridade no governo Lula, com a campanha #BrasilSemMisoginia e a forte atuação no combate à violência contra as mulheres.

Entre as ações expressivas do Governo Lula neste primeiro ano, vale destacar os investimentos no Fundo Nacional de Segurança Pública e a criação do programa Escola Segura. Ainda na educação, tivemos a destinação de recursos para a ampliação do número de vagas na escola em tempo integral e a volta dos investimentos nas universidades e institutos federais, tanto para custeio quanto para a realização de obras e melhorias nos campi.

O Governo Lula também criou programa para zerar a fila do INSS, visando regularizar os atendimentos pendentes. Outras ações de destaque foram a ampliação no número de vagas para o Mais Médicos e a destinação de recursos para o pagamento do piso da enfermagem, demanda antiga da categoria.

A retomada das relações do Brasil com a comunidade internacional resultou no aumento dos investimentos estrangeiros no país. Com isso, diversas nações voltaram a fazer doações significativas para o fundo de preservação da Amazônia.

O governo Lula também retomou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ação que vai realizar milhares de obras nos próximos anos e gerar milhões de empregos em todo o país. Destaque ainda para o Desenrola Brasil, que deu a milhões de brasileiros a possibilidade de renegociar suas dívidas e recuperar o crédito.

Os avanços obtidos nestes primeiros meses devem ser comemorados. Entretanto, é preciso lembrar que, para chegar até aqui, enfrentamos um dos processos eleitorais mais difíceis de todos os tempos.

As eleições de 2022 foram extremamente acirradas. Minas Gerais foi o único estado do sudeste que deu vitória a Lula. Um resultado que foi construído pela força do PT de Minas e pela mobilização dos movimentos sociais, sindicais e a sociedade como um todo.

No primeiro turno, além da vitória de Lula, nosso partido elegeu a maior bancada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O número de deputados estaduais do PT passou de 10 para 12 de 2018 para 2022. Na Câmara Federal, passamos de 8 para 10 parlamentares. 

No segundo turno, a vitória de Lula se deu em um cenário muito hostil e adverso. O governador de Minas, que havia sido reeleito no primeiro turno, declarou apoio ao nosso adversário na corrida presidencial. Assim, vários prefeitos e empresários foram pressionados a apoiar o candidato da extrema-direita.

Recebemos centenas de denúncias de assédio ocorridas em repartições públicas e empresas privadas. Trabalhadores foram pressionados a votar no candidato da extrema-direita, sob ameaças de demissão. Por conta disso, ainda hoje, correm na Justiça dezenas de ações movidas pelo PT de Minas. Vale destacar que nosso partido também acionou a Justiça para garantir o funcionamento e a gratuidade do transporte público em várias cidades no dia da votação.

Por meio do trabalho do PT de Minas, ampliamos o número de diretórios municipais, passando de 505 em 2020 para 652 em 2023. Nesse período, registramos também o crescimento da nossa base de filiados, passando de 231.588 para 243.128. Realizamos encontros partidários, debates, seminários e conferências, para fortalecer o partido e manter o diálogo com nossas bases. Para 2024, é fundamental a retomada desses eventos em um calendário pré-eleitoral presencial.

Em Minas, a prioridade é barrar o projeto neoliberal do governo Zema. Para isso, temos que dialogar com a população e mostrar os retrocessos promovidos pela gestão desastrosa de Zema. O atual governador aumentou o próprio salário e dos seus secretários em 300%. Ele também concedeu isenção fiscal bilionária aos donos de locadoras de veículos, beneficiando seus doadores de campanha.

Em cinco anos de governo Zema, nada foi feito para resolver o problema da dívida de Minas com a União. O governador não pagou nenhuma das parcelas e, com isso, o valor da dívida passou de R$100 bilhões para R$160 bilhões. Mesmo alinhado com o ex-presidente Bolsonaro, em nenhum momento o governador buscou alternativas para quitar esse débito. A única proposta defendida por Zema foi e é o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Projeto que tem o claro objetivo de sucatear o serviço público, por meio do congelamento de salários, carreiras e concursos por nove anos, além da privatização de empresas como a Copasa, Cemig e Codemig.

O RRF não foi aprovado na ALMG graças ao empenho dos deputados e deputadas do PT e do bloco de oposição a Zema, e dos movimentos sindicais. Parlamentares esses que, junto à bancada federal do PT e outras lideranças de Minas, vêm buscando uma alternativa para resolver o problema dívida do Estado com a União. Eles estão unidos, trabalhando junto ao governo Lula para construir uma proposta que não penalize o funcionalismo nem precarize a prestação de serviços ao povo mineiro.

Considerando tudo isso, temos um novo desafio pela frente: as eleições municipais de 2024. Vamos voltar às urnas em um país que ainda se encontra dividido.

Nesse cenário, as eleições municipais de 2024 serão de grande importância para a consolidação do projeto de país defendido pelo Partido dos Trabalhadores.  Um projeto que se opõe ao neoliberalismo privatista de Zema e da extrema-direita. Para isso, a prioridade é fortalecer a base de apoio do presidente Lula, ampliando o número de vereadores e vereadoras, prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas do PT.

O partido deve priorizar, estimular e apoiar candidaturas próprias no maior número possível de municípios. Onde não for viável a candidatura própria, é preciso construir alianças partidárias com o campo democrático popular. Na formação de alianças, os diretórios municipais devem considerar, para além dos partidos da Federação Brasil da Esperança, os demais partidos que apoiaram a candidatura de Lula nas eleições de 2022 e que estão no campo democrático popular, conforme determinação do Diretório Nacional.

Nas cidades já governadas pelo PT, a prioridade será a reeleição dos prefeitos e prefeitas. Onde não for possível a reeleição, a prioridade será a sucessão com candidatura própria.

É vedada toda e qualquer tipo de aliança com candidatos alinhados com o bolsonarismo.

O partido deve apoiar e incentivar candidaturas diversas, com a participação expressiva de mulheres, jovens, negros e negras, pardos e pardas, indígenas, representantes de povos tradicionais e da comunidade LGBTQIAP+. Cabe aos diretórios municipais a indicação dos nomes e a construção das candidaturas representativas, trabalho que deverá ser feito em conjunto com as respectivas secretarias e setoriais.

Os diretórios municipais devem intensificar a divulgação das ações do governo Lula nos municípios. Também é preciso acompanhar as discussões na Câmara Federal, no Senado e na Assembleia Legislativa, a fim de se posicionarem contra os projetos que precarizam o serviço público.

Na formulação de propostas e programas de governo, as candidaturas deverão primar pelo compromisso efetivo com as políticas afirmativas e os programas de inclusão social.

Com essas considerações, o Diretório Estadual propõe:

• A realização de seminários eleitorais regionais presenciais.
• O incentivo a candidaturas do PT em todos os municípios possíveis.
• A defesa constante do Governo Lula nos municípios.
• O enfrentamento às políticas de desmonte do Estado promovidas pelo governo Zema.
• A priorização da organização partidária dos diretórios municipais, visando as eleições de 2024.
• Acompanhar a construção das candidaturas nos municípios por meio do GTE.
• A comemoração do aniversário do PT em todos os municípios com atividades políticas, artísticas, esportivas e culturais.

É com este sentimento que o Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais reafirma sua disposição permanente para a luta e a construção de uma sociedade cada vez melhor. 

Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2023