O Governo Lula anunciou nessa terça-feira (18/04/2023) a destinação de R$ 3,1 bilhões para prevenção à violência nas escolas. Os recursos serão destinados aos estados e municípios promoverem um ambiente escolar mais seguro.
As verbas deverão ser utilizadas em infraestrutura, equipamentos de segurança, programas de formação e suporte à implantação de núcleos de apoio psicossocial em escolas.
Em reunião realizada em Brasília, o presidente Lula conversou com representantes dos Três Poderes, do Ministério Público, de ministros de estado, de prefeitos e governadores.
“Esse é um momento importante para que a gente possa, juntos, enfrentar um problema que tem deixado famílias aflitas, que é a violência nas escolas”.
ministro da Educação, Camilo Santana.
Medidas adotadas
Na reunião, Camilo Santana falou sobre as ações que já estão em andamento para prevenção à violência nos ambientes de ensino. O grupo de trabalho do Governo Lula está elaborando recomendações para proteção e segurança nas escolas.
Também está sendo desenvolvido um programa de formação com foco nas secretarias estaduais e municipais. A medida vai abranger as unidades regionais de ensino, gestores escolares, professores e comunidade escolar.
Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou um canal de WhatsApp para denúncias de ataques ou ameaças a escolas. O serviço é uma alternativa ao Disque 100. O número é (61) 99611-0100.
“Esse problema é reflexo de uma situação que vivemos hoje, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio, de intolerância, que tem se agravado pelas questões das plataformas digitais”, indicou o ministro. “Não há solução fácil, mas é necessário que todos os entes federados estejam unidos em torno dessa questão”, completou o ministro Camilo Santana.
Cartilha
Com o objetivo de assegurar um ambiente escolar protegido, o MEC lançou a Cartilha de Recomendações de Proteção e Segurança no Ambiente Escolar. O documento faz parte de uma série de ações integradas para promover cultura de paz nas escolas.
Clique na imagem abaixo para baixar a cartilha:
Mais ações
O Ministério da Educação vai elaborar um edital para formação continuada voltado à proteção no ambiente escolar. O projeto será desenvolvido por instituições de ensino superior. Além disso, por meio de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça, serão implementadas ações de Justiça Restaurativa no ambiente escolar.
Outro ponto de destaque é que oMinistério da Saúde fará repasse de recursos da Assistência Primária à Saúde no valor de R$ 90 milhões para municípios que aderiram ao Saúde na Escola.
Para garantir mais segurança, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está pagando medições de obras de creches e escolas. Em breve, o órgão também vai lançar um programa de recuperação de obras paradas e inacabadas.
Com informações do Planalto e do Ministério da Educação