O PT RESPONDE
13 perguntas e respostas sobre o Partido dos Trabalhadores
Após a realização das grandes greves organizadas pelo movimento sindical na região do ABC paulista em 1979 e 1980, os sindicalistas liderados por Luiz Inácio Lula da Silva entenderam a necessidade de se criar um partido político, dentro do processo de redemocratização do país, que fizesse a defesa das lutas e participasse da organização da classe trabalhadores brasileira.
O PT foi fundado em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, na capital São Paulo. Muitos mineiros e mineiras importantes participaram desse processo. O documento seria publicado no Diário Oficial em 21 de outubro daquele mesmo ano. Em Minas Gerais, com sua sede na rua Bernardo Guimarães, o PT cresceu nos anos seguintes com o trabalho de pessoas como Ignácio Hernandez, Sandra Starling, Luiz Dulci, Apolo Heringer, Nilmário Miranda, Helena Grecco, João Batista dos Mares Guia, Aluísio Marques, Milton Freitas, Tilden Santiago.
Durante o 1º Encontro Nacional realizado nos dia 8 e 9 de agosto de 1981 é aprovado o Regimento Interno e eleitos os membros do primeiro Diretório Nacional, tendo Lula como presidente nacional. E no dia 11 de fevereiro de 1982, o PT é oficialmente reconhecido como partido político pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A aproximação das lideranças sindicais com militantes políticos da antiga esquerda brasileira que combatiam o regime militar e tiveram seus direitos políticos devolvidos durante o processo de abertura política possibilitou a realização de um debate amplo a respeito da proposta ideológica do partido. Desde o início da sua fundação, o PT fez uma opção ideológica pelo socialismo democrático, com críticas aos modelos de socialismo até então implantados em outros países e também ao reformismo proposto pelos partidos socialdemocratas.
O PT estimula a organização partidária dos filiados e filiadas petistas conforme os movimentos sociais onde atuam e a participação da elaboração de políticas públicas no âmbito partidário como forma de subsidiar programaticamente a ação institucional do Partido.
Núcleos
Os núcleos são as instâncias de base onde os militantes do PT debatem e organizam a intervenção na sua área de atuação e participam dos processos de deliberação do partido. Os núcleos são instrumentos fundamentais da organização partidária e da atuação do PT nas comunidades e nas lutas setoriais, e de integração com os movimentos sociais. São considerados Núcleos quaisquer agrupamentos de pelo menos 9 (nove) filiados ou filiadas ao partido, que se reúnem periodicamente, organizados por local de moradia, trabalho, movimento social, categoria profissional, local de estudo, temas, áreas de interesse, atividades afins, tais como grupos temáticos, clubes de discussão, círculos de estudo, coletivos nas redes sociais da internet e outros. Os núcleos são abertos inclusive à participação de pessoas não filiadas ao partido, com direito a voz.
Diretórios
Os diretórios são instâncias de direção eleitas pelo voto direto dos filiados e filiadas. No PT, temos diretórios zonais, municipais, estaduais e nacional. Eles são compostos com base na proporcionalidade dos votos recebidos por cada chapa. O critério de proporcionalidade garante a presença das várias posições dentro do partido, as chapas mais votadas terão mais assentos, as menos votadas terão menos assentos, mas o direito de participação está assegurado a todos, além disso são respeitados os critérios de paridade de gênero e são asseguradas a participação com base em critérios étnico-raciais e geracional. Os diretórios são responsáveis por aplicar as decisões políticas aprovadas e produzir políticas e ações partidárias no período entre um encontro e outro. Os diretórios devem reunir- se periodicamente e, excepcionalmente, quando houver assuntos importantes e urgentes.
Comissão executiva
Cada diretório tem sua executiva. Os participantes da executiva são eleitos pelo diretório correspondente, mantendo também o critério de proporcionalidade de cada chapa e observada a paridade de gênero. Sua função fundamental é encaminhar as decisões políticas do diretório. As comissões executivas são compostas por secretarias, com atribuições específicas, conforme definido no Estatuto Nacional do PT. E há ainda as Setoriais Nacionais vinculados à Secretaria Nacional de Movimentos Populares: C&T e TI, Comunitário, Direitos Humanos, Economia Solidária, Educação, Esporte e Lazer, Pessoas com Deficiência e Saúde.
Qualquer homem ou mulher que se disponha a lutar por uma sociedade democrática, plural e solidária pode se filiar ao Partido dos Trabalhadores. No PT existem diferentes formas de participação. Chamamos de instâncias os espaços partidários de organização, debate e deliberação, a partir de onde os filiados e as filiadas podem realizar sua atuação. A participação nas instâncias é uma responsabilidade importante de cada militante, deve ser uma atividade permanente e andar junto com a atuação nas lutas sociais e nas lutas institucionais.
Para fundar um Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores na sua cidade, primeiro é necessário formar uma comissão provisória.
A comissão deve ser composta por 6 integrantes, sendo obrigatoriamente que sejam 3 homens e 3 mulheres. É importante que a comissão também cumpra a diversidade, incluindo pessoas negras, jovens e lgbtqi+.
Durante a reunião da comissão provisória, indique um responsável para secretariar a ata, descrevendo a intenção de fundação de um Diretório Municipal do PT-MG na sua cidade.
Este documento deve ser encaminhando para a Direção Estadual do PT-MG, que irá avaliar, entrar em contato e validá-lo com objetivo de dar início ao processo de fundação da Comissão Provisória Municipal.
A ata deve ser enviada por e-mail: organiza@ptmg.org.br
Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais
Av. Raja Gabáglia, 1492 Sala 804 – Luxemburgo
Belo Horizonte/MG – 30.441-194
(31) 3115-7613
O Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais é presidido pelo deputado estadual CRISTIANO SILVEIRA, que começou cedo na política sendo líder estudantil em São João del-Rei e eleito vereador aos 22 anos, o mais jovem da história da cidade. Foi também vice-prefeito em 2004. Atualmente, ele está no seu segundo mandato na Assembleia Legislativa. É autor da Lei que inclui o autismo no atendimento prioritário e da lei que proíbe empresas condenadas por trabalho análogo à escravidão firmar contratos com o governo estadual.
Em 1992, Patrus Ananias foi eleito prefeito da capital mineira Belo Horizonte, tendo o Dr. Célio de Castro, do PSB, como seu vice. A gestão de Patrus na prefeitura é até hoje lembrada como exemplo de um governo inovador, democrático e socialmente igualitário.
O PT criou ações em BH que viraram referência no Brasil e no exterior, como o Orçamento Participativo e o Restaurante Popular. A prefeitura de Patrus foi premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo de gestão pública.
Em 1996, Célio de Castro foi eleito prefeito pelo PSB. No ano 2000, ele foi reeleito, tendo como vice o petista Fernando Pimentel. O Doutor BH chegou a se filiar ao PT, mas infelizmente, em 2001, sofreu um grave problema de saúde e foi afastado da prefeitura. Pimentel assumiu, sendo o segundo prefeito do Partido dos Trabalhadores da cidade, em uma época de mudanças na capital e no Brasil.
A gestão de Pimentel modernizou BH, equilibrando as políticas sociais e a estruturação de uma administração moderna, voltada aos desafios do novo século e das transformações urbanas, com inspiração nas principais metrópoles do planeta.
A experiência do PT chegou também ao governo de Minas Gerais em 2015 com a eleição do ex-prefeito e ex-ministro Fernando Pimentel. Como governador, Pimentel criou os chamados fóruns regionais, que dividiu Minas em 17 Territórios de Desenvolvimento, separados por suas peculiaridades individuais. Em cada um desses Territórios, foi instalado um Fórum Regional, com reuniões presenciais que irão contribuir continuamente para o planejamento das ações de governo. Uma das áreas de mais avanço foi a da secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, um marco nas ações de inclusão e representação dos grupos menos favorecidos. A experiência petistas foi levada para toda Minas Gerais com ações de proteção e promoção das mulheres, da juventude, da população negra, indígena, quilombola, das pessoas com deficiência, da população LGBT, das pessoas vulneráveis, das ocupações urbanas, da população em situação de rua, reforçando o jeito do PT de governar, apostando no diálogo e na redução das desigualdades.
O PT-MG conta hoje com 29 prefeitos e prefeitas eleitos(as) e reeleitos(as) no último pleito municipal realizado no ano de 2020. São cidades que têm grande importância para o desenvolvimento das suas regiões e contam com a gestão petista em suas prefeituras, implantando projetos com olhar voltado para o povo e suas necessidades.
Conheça quais são os municípios governados pelo PT em Minas Gerais:
Acaiaca
Alfenas
Bom Jesus Do Galho
Campanha
Comercinho
Contagem
Cordisburgo
Crisólita
Divino
Espinosa
Francisco Badaró
Frei Gaspar
Icaraí De Minas
Imbé De Minas
Itamarati De Minas
João Monlevade
Juiz De Fora
Juvenília
Lima Duarte
Luz
Manga
Pavão
Pedra Bonita
Poço Fundo
Sabinópolis
São João Da Ponte
Serranópolis De Minas
Teófilo Otoni
O PT-MG também elegeu vice-prefeitos e vice-prefeitas em 36 outros municípios do estado, participando ativamente das gestões destas prefeituras e contribuindo com projetos para melhorar a vida da população mineira.
O PT-MG conta hoje com 7 deputados federais, sendo uma das principais bancadas na Câmara. Os parlamentares do PT-MG são alguns dos mais atuantes no Congresso Nacional, sempre apresentando e aprovando projetos de relevância para o a população mineira e brasileira, além de participarem de importantes votações para defender os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Conheça aqui os deputados federais do PT-MG:https://ptmg.org.br/deputados-federais/
Na Assembleia Legislativa não é diferente. O PT-MG conta com 9 deputados(as) combativos(as) sendo a bancada mais atuante da Casa, presidindo comissões importantes e liderando CPIs para denunciar falcatruas no governo do estado.
Conheça aqui os deputados estaduais do PT-MG:https://ptmg.org.br/deputados-estaduais/
O Restaurante Popular é um patrimônio da cidade, desde que a primeira unidade foi reinaugurada, ao lado da Rodoviária, em 1994, quando Patrus Ananias era prefeito da cidade. O Restaurante estava desativado desde o final da década de 1980. Hoje, são quatro unidades que servem cerca de 200 mil refeições, todos os meses, que ainda custam metade do preço para o público registrado no Cadastro Único do Bolsa Família ou na rede de assistência social da cidade. A segurança alimentar é uma marca do trabalho do PT em todo o Brasil e se desenvolveu, depois disso, em grandes programas nacionais como o Fome Zero. Um dos grandes nomes do governo Lula nessa área, José Graziano, chegou a ser indicado depois diretor da FAO, a instituição mundial da ONU voltada à alimentação e agricultura.
Belo Horizonte possui um sistema democrático, popular e colaborativo para definir como parte dos recursos da prefeitura é investido. O Orçamento Participativo, criado pelo PT, é referência no Brasil e em outros lugares do mundo, pela inovação de incluir o povo para opinar e decidir sobre quais obras devem ser feitas nos bairros, como devem ser feitas as reformas urbanas, das escolas, dos centros de saúde, como o dinheiro público deve ser gasto para melhorar a vida de todos e de todas. Belo Horizonte é a cidade do mundo onde o Orçamento Participativo é utilizado há mais tempo, desde 1993, quando foi lançado pela prefeitura de Patrus Ananias. O sistema funciona assim: primeiro a prefeitura convida os moradores de todas as regionais para a Abertura Municipal do OP e explica as regras e formas de participação. Depois, o Orçamento Participativo Regional envolve a população de cada bairro, vila, aglomerado para decidir como os recursos disponíveis devem ser gastos na sua rua, praça, nos equipamentos públicos da sua vizinhança direta. Depois, o Fórum Municipal do Orçamento Participativo, eleito de forma democrática, faz a seleção final e completa o trabalho. Em 2006, o PT ainda ampliou esse projeto com o lançamento do Orçamento Participativo Digital, permitindo que a população utilize a internet para opinar e definir os investimentos da prefeitura.
É fácil. O PT possui uma lojinha virtual. Lá, você encontra vários produtos, como bonés, bandeiras e canecas. É só acessar: https://lojaoficialdopt.com.br/