A Secretaria Nacional LGBT do PT emitiu nota nessa quinta-feira (09/03/2023) em repúdio ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele fez um discurso transfóbico no Plenário da Câmara na quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
O documento é assinado pela presidenta Nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e pela secretaria Nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira. Em nome do partido, elas cobram que Nikolas seja responsabilizado civil e criminalmente de forma exemplar.
Falas como essas potencializam as violências contra a população de travestis e mulheres transexuais, população essa que tem sido alvo recorrente do mais brutal estigma no Brasil, país que mais mata travestis e mulheres transexuais há 14 anos.
destaca a nota do PT
Reprimenda pública contra deputado que fez discurso transfóbico e misógino é muito pouco. Gravíssimo diante de cenário violento com mulheres cis e trans. Tem que responder ao Conselho de Ética. É preciso conter essa gente, não podemos aceitar ataques, ofensas e crimes na Câmara.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 9, 2023
O presidente do PT-MG, deputado estadual Cristiano Silveira, lamentou o ocorrido. O parlamentar presidiu por quatro anos a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele destacou que a transfobia é crime e que o caso não pode ser normalizado.
Transfobia é crime. Não dá pra aceitar que falas inaceitáveis sejam tratadas como normal.
— Cristiano Silveira (@cristianominas) March 9, 2023
Conselho de Ética
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR),disse que o partido vai acionar o Conselho de Ética da Casa. O partido vai pedir a instauração de um processo disciplinar contra Nikolas e pedir a cassação de seu mandato.
“Nós vamos levar isso adiante. Conversei com a presidenta Gleisi Hoffmann, e vamos levar o deputado à Comissão de Ética e pedir a sua cassação. Vamos levar os fatos ao conhecimento do Ministério Público, do Poder Judiciário, ao Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República. Isso não pode de maneira alguma ser tolerado. Não vamos aceitar que a delinquência virtual [dos bolsonaristas] saia do mundo virtual e venha para dentro do plenário”, disse Zeca Dirceu, em entrevista ao portal UOL.
Líder do PT no Senado, @ContaratoSenado defende cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira pelo crime de transfobia. E anuncia que vai provocar o MPF com uma ação de dano moral coletivo. Assista! pic.twitter.com/hkrH1Gg9y3
— PT no Senado (@PTnoSenado) March 9, 2023
Repercussão
Parlamentares de Minas se manifestaram contra o discurso transfóbico do bolsonarista Nikolas Ferreira.
O deputado bolsonarista Nikolas, em vez de propor projetos, e entrar em questões defendendo o interesse dos eleitores que ele representa, usa sua posição para cometer crimes. O país não pode mais ser conivente com quem usa a imunidade parlamentar para isso.
— Reginaldo Lopes (@ReginaldoLopes) March 9, 2023
🚨 PT assina pedido de cassação contra Nikolas Ferreira. Acabei de conversar com a presidente do PT, @gleisi, e o PT assinará o pedido de cassação de Nikolas Ferreira por discurso transfóbico na Câmara Federal de iniciativa de @tabataamaralsp. Esse deputado tem que ser cassado! pic.twitter.com/BYERy7KHMp
— Dandara Tonantzin (@todandara) March 9, 2023
Hoje entrei em contato com a Secretaria da Mulher na Câmara para tratar das diversas falas transfóbicas realizadas por Deputados ontem, Dia Internacional da Mulher. Cobrei uma medida mais eficaz e enérgica contra aqueles que usam a Câmara Federal para disseminar preconceito.
— Ana Pimentel (@AnaPimentel_jf) March 9, 2023
NEM A MILÍCIA SALVA!
— Rogério Correia 💎 (@RogerioCorreia_) March 9, 2023
O discurso de deboche, variante do discurso de ódio, para lacrar nas redes e pregar a violência contra adversárias, vai levar a cassação de mandato. Deputado apavorado já pede perdão pelos cantos do plenário. pic.twitter.com/7TSm47vUNV
O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo!
— Paulo Guedes do Lula (@deppauloguedes) March 8, 2023
A tribuna do parlamento brasileiro não pode ser usada como escudo para cometer crimes e agressões!
Chega de transfobia!
CASSAÇÃO JÁ!
Transfobia é crime! É repulsivo o ataque que presenciamos no plenário da Câmara. Mas os asseclas do ex-presidente não nos enganam com essas cortinas de fumaça. Os crimes cometidos pela família Bolsonaro não serão esquecidos: serão investigados!
— Odair Cunha (@odaircunhamg) March 9, 2023
Violência no país
Em 2022, o Brasil registrou 131 homicídios de pessoas trans. É o maior número em todo o mundo pelo 14º ano consecutivo. Os dados são do Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).