O presidente Lula cumpriu mais uma promessa de campanha e lançou o orçamento participativo do governo federal. Em cerimônia nessa quarta-feira (19/04/2023), em Brasilia, ele apresentou o Plano Plurianual 2024-2027.
Com essa iniciativa, toda a sociedade brasileira poderá debater e construir junto com o Governo Lula a lei orçamentária que define os principais objetivos do país pelo período de quatro anos.
O processo já foi iniciado, com a realização, nesta semana, do primeiro Fórum Interconselho. Essa é uma das instâncias de construção do PPA e que reúne centenas de participantes de conselhos temáticos e movimentos sociais.
“Esse momento caracteriza, de fato, a retomada da democracia, a retomada da participação popular no governo.” Destacou a assistente social Creuzamar de Pinho .
“O governo não sabe de tudo e tem que ouvir quem sabe, que é o conjunto da população brasileira. Quero e preciso ouvir de vocês, da sociedade, as reais demandas e anseios do nosso povo, as cobranças e as críticas que forem necessárias”.
presidente Lula.
Plenárias e sugestões pela internet
O PPA deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Até lá, ele será construído com a população, que poderá participar de várias formas.
Além dos Fóruns Interconselhos, que terão mais dois eventos em Brasília, serão realizadas plenárias estaduais nas 27 capitais do país. E também será lançada uma plataforma digital na qual qualquer cidadão poderá dar sua sugestão. Assim, o PPA será elaborado por milhões de brasileiros.
“Depois de seis anos de desencontro do nosso país, ele se reencontra com a democracia participativa”, avaliou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
“Quem vai dizer que Brasil nós queremos serão as senhoras e os senhores, que representam a sociedade civil organizada”, destacou a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Conselho de Participação Social
Na cerimônia, também foram empossados os membros do Conselho de Participação Social, criado por Lula em janeiro. Passaram a fazer parte desse colegiado representantes de 68 movimentos populares e organizações da sociedade civil.
A função prática do conselho é, por meio de reuniões periódicas com o governo federal, ajudar na elaboração e avaliação de políticas públicas.
Com informações da Agência PT de Notícias.