Deputados e deputadas do Bloco Democracia e Luta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estiveram nessa segunda-feira (27/002/2023) em Brasília. Eles cumpriram diversas agendas com representantes do Governo Federal. Um dos encontros foi com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A reunião também contou com a participação de parlamentares federais.
Na reunião com a ministra, um dos pontos discutidos foi a construção do rodoanel na Região Metropolitano de Belo Horizonte. O empreendimento do Governo de Minas impacta diretamente dezenas de comunidades quilombolas na cidade de Contagem. Os representantes desses povos reclamam que não foram ouvidos pelo Estado durante a elaboração do projeto.
A Federação das Comunidade Quilombolas do Estado de Minas Gerais chegou a entrar com uma ação civil pública para tentar suspender o leilão do rodoanel. Entretanto, a Justiça autorizou o Governo de Minas a dar prosseguimento no processo.
Os parlamentares e as parlamentares que se reuniram com a ministra Anielle Franco defendem que sejam discutidas alternativas para a construção do rodoanel. Segundo eles, é preciso que as comunidades atingidas sejam ouvidas. E que as questões ambientas também sejam consideradas.
Rodoanel
O projeto do Rodoanel Metropolitano prevê a construção de cerca de 100 quilômetros de vias, por meio de uma parceria público-privada (PPP). As obras serão custeadas pelo Estado, com R$ 3 bilhões de recursos vindos do acordo com a Vale pela Tragédia de Brumadinho. A empresa vencedora do leilão terá que investir cerca de R$ 2 bilhões. A concessão é de 30 anos de operação.
Povos atingidos
De acordo com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de Contagem, 37 comunidades e povos tradicionais do município serão diretamente impactadas pela construção do rodoanel metropolitano. Além disso, moradores alegam que o abastecimento de água da região pode ser prejudicado. Segundo eles, a construção da rodovia afetaria vários mananciais com compõem o sistema Várzea das Flores.
Visita a Minas
No encontro com a ministra, os deputados e as deputadas também apresentaram demandas das áreas de educação e assistência social para os povos tradicionais de Minas. Anielle Franco deverá visitar o estado em breve para aprofundas os debates sobre essas políticas.