O Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT-MG) vem por meio desta manifestar solidariedade ao deputado estadual Dr. Jean Freire. Ele vem sofrendo críticas por conta do projeto de lei de sua autoria que trata da criação do Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Nas redes sociais, há publicações que acusam Jean Freire de apoiar a mineração predatória por conta desse projeto. Críticas essas estendidas ao PT de Minas. Entretanto, as críticas não estão fundadas na realidade.

O projeto em questão busca criar mecanismos para favorecer o beneficiamento do lítio na Região dos Vales, uma vez que a exploração já vem sendo realizada há 30 anos. A geração de emprego e renda é o ponto central da proposta. Conforme o texto, o lítio extraído deverá ser processado e industrializado na região, agregando valor aos produtos e criando empregos de qualidade para a população.

A medida tem potencial de criar um novo setor produtivo e promover o desenvolvimento da região, uma demanda antiga dos moradores.

Essa proposta não trata de questões ambientais, uma vez que já existem leis em vigor sobre o tema. Da mesma forma, em relação às comunidades e povos tradicionais, que já contam com legislação específica de proteção.

Também não é verdade que a proposta teria sido construída sem o diálogo com a população. É preciso lembrar que o projeto foi elaborado após várias audiências públicas realizadas em 2019. Nesse período, havia a possibilidade de se instalar uma fábrica de baterias em Juiz de Fora, na Zona da Mata, o que tiraria dos Vales os empregos de qualidade citados no projeto.

Foi nesse contexto que surgiu um movimento popular para instalação de uma cadeia produtiva do lítio na Região dos Vales.

Além disso, vale destacar que, no artigo 6 do projeto, está previsto que a implementação do polo contará com a participação de representantes dos municípios da região.

O deputado Dr. Jean Freire e o PT de Minas seguem abertos ao diálogo. Toda e qualquer sugestão para a melhoria dos projetos que defendemos são bem-vindas.

Seguimos firmes na luta, em defesa da aplicação das leis, do desenvolvimento sustentável e da melhoria de vida de todas as pessoas.

Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT-MG)