O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, defendeu a revisão das reformas trabalhista e da previdência. Segundo ele, essas medidas geraram vários retrocessos para a classe trabalhadora. A declaração foi feita durante audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa segunda-feira (05/06/2023).
De acordo com Luiz Marinho, é preciso uma união entre os movimentos sindicais e o governo Lula, a fim de sensibilizar a sociedade brasileira sobre essa pauta. Dessa forma, será possível pressionar o Congresso Nacional na aprovação de medidas em prol de causas prioritárias para o trabalhador.
Representantes de centrais sindicais apresentaram listas de reivindicações ao ministro. Luiz Marinho destacou que para atender as demandas dos trabalhadores será preciso aprovar projetos no Congresso Nacional.
“Estamos num momento de reconstrução do País e para isso acontecer necessariamente passa por boa parte do que foi pedido aqui, que também deve ser aprovado pelo Congresso. O resultado das eleições mostrou a divisão extremada da nossa sociedade e, se dependesse do nosso desejo, teríamos um congresso bem diferente do que este que está aí”, criticou Luiz Marinho, que classificou como “arcaico” a composição majoritária do Parlamento federal.
Avanços do governo Lula
O ministro destacou avanços obtidos nos cinco meses do governo Lula. Ele citou a aprovação do projeto de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. Para Luiz Marinho, essas conquistas precisam ser valorizadas.
“Vivemos um período de trevas em que retrocedemos em tudo. De 2003 a 2016 combatemos a fome e chegamos a sexta economia do mundo. Mais uma vez queremos combater a fome, dar dignidade ao trabalhador e voltar à mesma posição mundial. Mas para isso precisamos de todo mundo unido”, avaliou Luiz Marinho.
Mobilização
Luiz Marinho ressaltou a necessidade de mobilização e de disposição para lutar por melhorias para a classes trabalhadora.
“O respaldo do governo Lula não pode ser dar apenas na relação com o Congresso, mas com o apoio dos movimentos sociais. Se desejamos reestruturar as relações sindicais, fortalecer o papel dos sindicatos e das centrais sindicais, rever aspectos da reforma trabalhista e previdenciária, precisamos de mobilização, negociação e a construção de entendimentos. Se isso não for feito, não vai andar no Congresso”.
Fiscalização
Uma medida anunciada por Luiz Marinho é a de que no segundo semestre o governo federal fará um concurso para fiscais do trabalho. Segundo ele, isso vai ajudar no combate ao trabalho infantil e análogo à escravidão. Entretanto, ele destacou que é preciso apoio da sociedade nessa atuação.
“Deixamos claro para os empresários que não aceitamos isso, mas se a sociedade não se envolver, nunca vai ter fiscal suficiente. Precisamos que a sociedade nos ajude a fiscalizar, a cobrar vergonha na cara dos empregadores”, apontou Luiz Marinho.
Com informações da Assessoria de Comunicação da ALMG