A meta do Minha Casa, Minha Vida era chegar a 2 milhões de moradias construídas até o final deste ano. Mas o objetivo já foi alcançado ainda em 2025. Já são 2,27 milhões de casas com a previsão de atingir 3 milhões até o fim deste ano.
Os números foram apresentados pelo secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Alves Rabelo, durante reunião da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (13/4).
Ao detalhar os dados, o secretário destacou que a retomada do programa em 2023 marcou uma inflexão na política habitacional brasileira, após um período de paralisação. Segundo ele, entre 2019 e 2023, os anos Bolsonaro, os investimentos federais foram inexistentes ou muito reduzidos, o que agravou o déficit habitacional.
Em Minas Gerais, os resultados são expressivos: cerca de 180 mil unidades habitacionais já foram contratadas, com R$ 26 bilhões em investimentos. O secretário também destacou que o déficit habitacional vem caindo no país, inclusive no estado.
Entre as medidas adotadas estão juros mais baixos e subsídios de até R$ 55 mil para famílias de baixa renda, permitindo que muitas deixem o aluguel para acessar a casa própria com parcelas menores. Em Minas, uma a cada três famílias beneficiadas está na faixa de até dois salários mínimos.
O programa também inclui financiamento de imóveis novos e usados e o reaproveitamento de prédios públicos, ampliando o acesso à moradia.
Na Faixa 1, destinada às famílias de mais baixa renda, já foram entregues 70 mil unidades habitacionais no país, com impacto na geração de mais de 3 milhões de empregos. Atualmente, 95% dos municípios brasileiros já operam com pelo menos uma das modalidades do programa.
O deputado federal Padre João (PT-MG) destacou que os resultados demonstram a retomada de uma política estruturante, mas alertou para a necessidade de maior integração entre os entes federativos.
“O programa poderia funcionar melhor se houvesse a corresponsabilidade de todos os entes federativos”, afirmou.
Padre João também ressaltou a atuação conjunta com o deputado estadual Leleco Pimentel (PT), por meio da iniciativa Juntos para Servir.
“O trabalho do deputado Leleco na Assembleia tem sido fundamental para dar visibilidade à pauta da habitação em Minas e fortalecer essa luta junto ao governo federal”, afirmou.
Durante a reunião, Leleco também rebateu declarações do vice-governador Mateus Simões, destacando que os dados apresentados comprovam a retomada dos investimentos em habitação no estado.
Movimentos sociais cobram prioridade para baixa renda
“Moradia é um direito que precisa ser atendido com urgência e não pode ser tratada como mercadoria.”
Evaniza Rodrigues, União Nacional por Moradia Popular
“Em vez de ofertar política habitacional, muitos governos agem com políticas de higienização e internação compulsória.”
Irmã Cristina Bove, Pastoral Nacional do Povo da Rua
“Há prefeitos e até moradores que dizem não aceitar mais pobres em suas cidades, discriminando quem luta por moradia.”
Ednéia Souza, Movimento Nacional de Luta pela Moradia
“É fundamental retomar a Mesa de Diálogo, que existia no governo Fernando Pimentel e foi descontinuada.”
Júlio Cézar Souza, Confederação Nacional das Associações de Moradores
“Em Minas, identificamos 119 conflitos, com 904 famílias já despejadas e 6.991 sob ameaça de despejo.”
Wallace Santos, Coordenação Estadual do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)
“A Faixa 1 do programa ainda não está chegando a quem mais precisa. É necessário que estado e municípios cumpram seu papel.”
Carlos Alberto Santos, Pastoral Metropolitana dos Sem Casa
Veja a reportagem da TV ALMG
Assessoria de Comunicação do Juntos para Servir – Deputado federal Padre João (PT-MG) e Leleco Pimentel (PT)