Eleita para seu primeiro mandato como deputada estadual, Macaé Evaristo (PT-MG) tomou posse como membro efetivo das Comissões Permanentes de Educação e Cultura no primeiro biênio da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na Comissão de Educação, ocupará a vice-presidência. Também é membro suplente na Comissão de Mulheres.
As comissões permanentes são ferramentas legislativas para fiscalizar o Executivo, para realizar o debate sobre políticas públicas e projetos de lei. O maior desafio, nas Comissões de Educação e de Cultura, é enfrentar o projeto privatista do governador Romeu Zema (Novo). Já na Comissão da Mulher, o desafio é frear a escalada de violência de gênero em Minas, cujo desfecho trágico é o feminicídio.
Na Comissão de Educação, Macaé pretende encampar os debates sobre políticas de educação básica, profissional e superior, diversidade e inclusão educacional e políticas de desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação.
“Na educação temos um desafio nacional, que também é de Minas: reconstruir a política educacional destruída no governo Bolsonaro”.
deputada estadual Macaé Evaristo
Na Comissão de Cultura, a parlamentar puxará as discussões que circundam a garantia dos direitos culturais e ao acesso à cultura do Estado, o desenvolvimento cultural e à valorização e difusão das manifestações culturais, a política de incentivo à regionalização e ao intercâmbio cultural e a política de proteção do patrimônio cultural mineiro. “Com o potencial cultural que Minas tem, o governo poderia pensar a cultura como um ativo para alavancar nosso desenvolvimento sustentável. No entanto, estamos vivendo uma situação de descaso”, avalia.
Comissão de Educação
“Na educação, temos um desafio nacional, que também é de Minas: reconstruir a política educacional destruída no governo Bolsonaro. Temos de enfrentar necessidades de diferentes ordens: recompor o financiamento da merenda escolar; reconstruir a política para a diversidade, de educação quilombola, educação escolar indígena, educação de jovens e adultos; pensar um programa forte para escolarização da juventude, que ficou muito prejudicada com a pandemia. Nas escolas públicas, os jovens não tiveram acesso à inclusão digital, o que acabou penalizando mais fortemente as camadas populares.”
“Em Minas Gerais, temos desafios maiores, porque temos, no governo do Estado, um alinhamento político com o que foi o governo Bolsonaro e que, portanto, despreza a educação, a área da cultura, e persegue. Além de não pagar o piso, está em curso um processo de precarização da escola pública com o objetivo de progressivamente entregar, se desresponsabilizar. O governo do Estado se desresponsabiliza do ensino fundamental, fazendo uma municipalização forçada, à revelia dos municípios. No Ensino Médio, a proposta é bastante clara: entregar a gestão das escolas à iniciativa privada. Minas Gerais, um estado com forte tradição educacional, de defesa da escola pública, se vê, neste momento, enfrentando essa adversidade. Temos muito o que fazer na Comissão de Educação.”
Comissão de Cultura
“Tivemos por parte da Secretaria de Estado da Cultura a censura ao espetáculo da Companhia de Dança do Palácio das Artes. Isso é um absurdo, inadmissível. Além disso, está em curso um processo de precarização da Fundação Clóvis Salgado, do Palácio das Artes, uma perseguição à Rádio Inconfidência, com intuito de privatização. É um descaso com a política cultural no Estado, com o potencial cultural que Minas tem que poderia pensar a cultura como um ativo para alavancar nosso desenvolvimento sustentável. Está vivendo uma situação de descaso.”
Comissão de Mulheres
“Agenda urgente no Estado é estancar a naturalização do feminicídio, os indicadores mineiros são um absurdo nessa área e a gente não vê política pública instituída na defesa e proteção das mulheres seja na proteção da vida, contra as violências físicas, morais, psicológicas, nem perspectiva de proteção e incentivo ao trabalho decente, à emancipação por meio da escolarização.”