O presidente Lula anunciou na tarde desta quarta-feira (22) novas propostas para o Programa Minha Casa, Minha Vida, que agora beneficia famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640 em valores atuais).
A cerimônia contou com as presenças do ministro das Cidades, Jader Filho, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do presidente da Caixa, Carlos Vieira.
Em seu discurso, Lula destacou a importância do programa ao longo dos anos, e mencionou que, apesar do progresso, o déficit habitacional ainda persiste no país. Ele afirmou que desde a sua criação em março de 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida construiu 6 milhões de casas, mas o desafio é zerar o déficit de 7 milhões.
“O maior sonho do povo pobre nesse país é ter uma casa própria. Há 50 anos, o déficit habitacional era de 7 milhões de casas. Passados todos esses anos, eu acho que o presidente da Caixa sabe, e acho que o ministro da Cidade sabe, o déficit continua sendo de quase 7 milhões de casas. Possivelmente, se a gente trabalhasse sempre em conjunto, governo estadual, governo municipal, ou o governo federal, a gente poderia pactuar a construção desse déficit e zerar. Mas o dado concreto é que esse programa provou que quando a gente quer, as coisas acontecem”, afirmou o presidente.
A seleção para a Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) aos beneficiários, será formalizada por meio da assinatura de uma portaria do Ministério das Cidades.
Biblioteca
Com o objetivo de constituir um acervo de títulos literários, com doações recebidas pela Academia Brasileira de Letras (ABL) e outros parceiros públicos e privados, foi assinado um protocolo de intenções entre o Ministério das Cidades e a ABL. O acervo será utilizado na implementação de salas de biblioteca ou leitura nos empreendimentos do MCMV.
O Ministério das Cidades também negocia com o Ministério da Cultura uma iniciativa entre as pastas para orientar os construtores no projeto desses espaços que proporcionarão acesso à cultura às famílias beneficiadas.
Seleção
Conforme o Ministério das Cidades, o processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil.
Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do AC, AM, PE, RS e SP.
187 mil moradias
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que cerca de 187 mil e 500 unidades habitacionais foram selecionadas para atender exclusivamente famílias da Faixa 1.
O desafio foi significativo, com a Caixa Econômica Federal recebendo mais de 900 mil propostas, evidenciando a alta demanda e interesse da população no programa.
Jader Filho assegurou que esta é apenas a primeira seleção do Minha Casa, Minha Vida, com previsão de novas seleções nos anos seguintes.
O programa beneficiará 559 municípios em todo o Brasil por meio de 1.270 empreendimentos, um feito considerável em menos de um ano do retorno do Ministério das Cidades.
As propostas, recebidas pela Caixa em 2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do MCMV. Critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros, foram considerados. Os projetos foram enviados pelos governos estaduais e prefeituras e por construtoras.
Ouça o discurso completo de Lula:
Prêmio Minha Casa, Minha Vida
Na cerimônia, também foi lançado o edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida, para estimular a sustentabilidade e a inovação nos novos projetos do programa.
Com sete categorias, a pasta das Cidades quer fomentar melhorias na inserção urbana; aumentar o conforto das unidades, com ênfase para a ventilação e a iluminação; buscar a inovação por meio de sistemas e materiais construtivos; incentivar projetos com soluções sustentáveis visando a maior eficiência energética, reuso da água, aproveitamento de resíduos sólidos, plantio de árvores; estimular a inclusão social com projetos para populações de grupos sociais específicos; e incentivar projetos de financiamento que contemplem princípios sustentáveis nas edificações.
A premiação contemplará empreendimentos inovadores e de excelência, incentivando o aprimoramento da qualidade das habitações sociais.
O ministro Jader Filho enfatizou que o prêmio busca destacar a inovação e a sustentabilidade na construção civil, promovendo a visibilidade de empreendimentos que contribuem para a construção de um ambiente habitacional mais adequado e integrado, gerando conforto para as famílias.
A comissão julgadora, composta por representantes da sociedade civil, avaliará os projetos em sete categorias distintas, desde qualidade urbanística até financiamento para sustentabilidade. Os premiados receberão troféus, certificados e ampla divulgação nas mídias sociais do Ministério das Cidades.
O objetivo é reforçar o compromisso do programa Minha Casa, Minha Vida com o desenvolvimento nacional, valorizando a produção arquitetônica e urbanística do Brasil e proporcionando melhores condições de vida para as famílias que mais necessitam do apoio estatal.
Da Agência PT de Notícias com informações do Ministério das Cidades