A prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão (PT), anunciou a gratuidade da tarifa do transporte coletivo urbano, para todos os usuários, aos domingos e feriados nacionais. Em solenidade na segunda-feira (2), com a presença de todos os vereadores, ela assinou o decreto da medida, que passa a valer a partir deste domingo (8).
“Agora Juiz de Fora tem ônibus de graça aos domingos e feriados nacionais. Isso é direito à mobilidade, à cidade. Direito de poder aproveitar mais o domingo. Todo mundo tem um parente pra visitar, uma comemoração pra ir, ou organizou o dia pra ir à Igreja. Agora ficou mais fácil!”, postou a prefeita nas redes sociais.
Salomão explicou que o projeto havia sido, inicialmente, enviado pela Câmara de Vereadores, em “uma indicação praticamente unânime”. No entanto, não foi possível sancionar a lei porque o Legislativo não pode criar despesas para a Prefeitura. Assim, para que a população não fosse prejudicada, ela decidiu fazer o decreto.
“O poder público tem a obrigação de participar da viabilização desses direitos. Esperamos que, a partir de agora, as pessoas tenham melhores condições de ir a festas, jogos, se encontrarem, fazerem visitas às suas famílias, visitar um parente doente. Estamos garantindo a todas as pessoas, e não apenas aos trabalhadores que têm vale-transporte, não apenas aos estudantes que têm vale educação, mas a todas as pessoas, para que, especialmente no domingo, elas tenham direito ao seu lazer”, declarou a prefeita em vídeo (assista abaixo).
A Câmara dos Vereadores de JF encaminhou uma medida de imenso alcance social. Vamos implementando uma nova cultura na cidade, que bebe diretamente da Constituição: a mobilidade urbana. É inaceitável que perdure uma lógica equivocada, onde o passageiro financia o transporte. pic.twitter.com/4bIzvPVVKF
— Margarida Salomão (@JFMargarida) October 2, 2023
Margarida Salomão elogiou a iniciativa da Câmara, “de imenso alcance social” e disse ser inaceitável que perdure a lógica equivocada de que o passageiro deve financiar o custo do transporte público. Para a prefeita, os governos, incluindo os das esferas estadual e federal, têm que fazer sua parte, subsidiando a tarifa.
Jilmar Tatto defende tarifa zero em todo o país
A proposta da prefeita já conta com uma iniciativa no Congresso Nacional, apresentada pelo deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP). Também secretário nacional de Comunicação do partido, Tatto apresentou em março um projeto de lei que busca ajudar as prefeituras a oferecer transporte gratuito todos os dias da semana.
O PL nº 1.280/2023 prevê que o empregador faça o repasse ao município o valor integral pago no vale transporte dos funcionários. O recurso será usado, então, para a criação de fundo que financiará o transporte gratuito todos os dias da semana.
Após vários estudos, Tatto garante que a tarifa zero é uma construção possível, como mostrou em artigo publicado no jornal O Globo, no fim do ano passado (leia aqui). “Mais do que sair com um receituário prescritivo, o objetivo é criar condições para que os estados e os municípios tenham ferramentas que permitam viabilizar a proposta”, escreveu.
Com informações da Agência PT de Notícias.