O presidente Lula reajustou o salário mínimo para R$ 1.320. Com a medida, o governo vai retomar a política de valorização. O aumento será feito pela reposição da inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços dos Consumidores), mais o PIB (Produto Interno Bruto) consolidado de dois anos antes.
A novidade foi anunciada no ato do 1º de Maio no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo. Diante de milhares de trabalhadores, Lula a agradeceu a chance de governar o país por mais quatro anos. O presidente prometeu realizar ainda mais coisas que nos dois primeiros mandatos.
Imposto de renda
Outra medida destacada por Lula foi a revisão da tabela de isenção no imposto de renda. “Até ontem, quem ganhava mais de R$ 1.903, pagava imposto de renda. Agora, aumentamos o limite para R$ 2.640. E tenho um compromisso de, ao terminar o mandato, ter isenção até R$ 5 mil”.
Medida provisória
A alteração de R$ 1.302 para R$ 1.320 será feita por meio de medida provisória. Já a política de valorização permanente do salário mínimo será implementada por meio de projeto de lei que o governo vai enviar ao Congresso Nacional. Se aprovada, começará a valer a partir de janeiro de 2024.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o reajuste foi discutido com a equipe econômica do governo e com representantes de centrais sindicais. “Estamos retomando o mesmo modelo que implementamos durante os dois primeiros mandatos do presidente Lula e o governo da presidenta Dilma Rousseff”.
Ainda de acordo com Luiz Marinho, se a valorização não houvesse sido interrompida a partir do golpe de 2016 contra a presidenta Dilma, hoje o salário mínimo estaria valendo R$ 1.391.
Igualdade salarial
No discurso feito aos trabalhadores, Lula lembrou algumas das medidas que já foram tomadas este ano. Ele citou o projeto de lei que tornará obrigatório o pagamento de salários iguais para mulheres e homens com a mesma função.
“Não é possível que, depois de tantos milênios de existência da humanidade, a gente ainda trate a mulher como se fosse um ser inferior”, criticou, condenando também o assédio e a violência de gênero.
Inclusão social
A valorização com ganho real acima da inflação e o novo salário mínimo de R$ 1.320, terão papel fundamental na política de inclusão social e de distribuição de renda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual de 2021 (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o salário mínimo tem impacto na vida de 54 milhões de pessoas. OU seja, 25,4% da população brasileira. Desse total, 22,7 milhões de forma direta e 31,3 milhões, indireta.
Com informações da Agência PT de Notícias.