*Por Hugo René de Souza.

A eleição do presidente Lula inaugurou um novo tempo no país. Em uma posse repleta de simbolismos, acompanhada e comemorada pelo mundo, uma única ação efetiva foi escolhida para representar a nova era de paz e prosperidade que se iniciava. O presidente anunciou a revogação imediata dos decretos que ampliaram o porte de armas no país. Lula classificou as iniciativas armamentistas do governo anterior como criminosas. “O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo”, disse.

Escolher o combate à proliferação de armas impulsionada pelo discurso de ódio dos últimos anos foi uma forma de combater a violência e a política de ódio que marcaram os anos anteriores. Outras ações já foram realizadas nesse sentido desde o início do ano. Até o fim de abril, o ministério da Justiça e Segurança Pública promove um recadastramento das armas existentes no país e promete apresentar outras normas para a aquisição delas no futuro.

Novas regras

Certamente, virá uma legislação que vai na contramão do “liberou geral” até aqui, como promete o ministro da Justiça, Flávio Dino: “novas regras, que serão sérias, responsáveis e compatíveis com o respeito ao trabalho da segurança pública”.

Conhecendo o compromisso pacifista do novo governo, o Brasil ficará livre da excessiva distribuição de armas daqui para a frente. Mas nossos problemas não serão resolvidos, pois o recadastramento em curso deve mostrar um país com armas em punho, com a existência de mais de 1 milhão de unidades.

Desestímulo

É preciso criar uma política que desestimule os cidadãos armados a permanecer nessa condição e formas que os forcem a devolver para o Estado os armamentos que adquiram com tanta facilidade. E não existe um caminho melhor do que sentirem no bolso o peso de ter uma arma. É preciso criar uma sobretaxa sobre armamentos no Brasil!

Atualmente, as armas fabricadas aqui pagam uma média de 70% de alíquota, enquanto as importações foram isentas pelo governo anterior. Nos dois casos, o ideal é criar uma taxação excessiva para os seus proprietários, que desestimule novas aquisições e, principalmente, force a devolução.

Tributação

Se as pessoas pagam todos os anos um imposto sobre propriedade de veículos automotores, porque não pagar sobre algo que gera violência e mortes? Além dos CACs (Registro de Colecionador, Atirador e Caçador), teria que ser criado um imposto robusto para o funcionamento dos clubes de tiro e estabelecimentos que incentivem o uso de armamentos.

Tendo como referência os valores pagos no IPVA, se levarmos em conta que 1 milhão de armas podem ser tributadas numa média de R$ 7.000 a unidade, serão R$ 2 bilhões a serem arrecadados pela União anualmente. Esse valor poderia ser investido em uma ação específica de combate à violência, como, por exemplo, na política de prevenção nas escolas, inibindo e combatendo os atentados que recentemente têm acontecido no país.

Segurança escolar

No lançamento do programa de proteção aos ambientes escolares, em reunião do presidente Lula com chefes dos Três Poderes, governadores e prefeitos no Palácio do Planalto, no dia 18 de abril, o governo federal anunciou o investimento de R$ 3,1 bilhões para serem usados em criar proteção, prevenção e rastrear e tentar reprimir planejadores e incentivadores.

Nada mais justo do que a paz construída nas nossas escolas seja financiada por aqueles que são portadores de armas.

*Hugo Rene de Souza é presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (SinfazFisco-MG).

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Este é um artigo de opinião. O posicionamento do autor não representa necessariamente as ideias do PT-MG.