A advogada mineira Edilene Lôbo foi nomeada como nova ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo presidente Lula. A decisão foi anunciada nessa terça-feira (27/6) pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. Ela é a primeira mulher negra a compor a corte.
Edilene foi escolhida em uma lista tríplice, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e referendada de forma unânime pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 31 de maio. Ela ocupa o cargo deixado pelo ministro André Ramos Tavares, que agora será titular no tribunal.
O mandato no TSE é de dois anos, podendo haver uma recondução. Atualmente, o tribunal é composto por sete ministros e seus respectivos substitutos. Os titulares são: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.
Trajetória
Autora de livros e artigos jurídicos, Edilene Lôbo é doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua com professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG) e como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual.
Ela também faz parte da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). A instituição que visa debater as pautas entre direito e política com pluralidade, a fim de fomentar a democracia.
Em 2018, ela defendeu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em sua campanha ao Senado por Minas e também atua como advogada da Federação Brasil da Esperança, que conta com PT, PCdoB e PV.
PRIMEIRA MULHER NEGRA NO TSE | Nomeada pelo presidente Lula, a advogada Edilene Lobo foi confirmada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral- TSE, Alexandre de Moraes, como ministra substituta da Corte! pic.twitter.com/xg4bfwk5LC
— Secretaria Nacional de Mulheres do PT (@MulheresPT) June 28, 2023
Reconhecimento
A nomeação de Edilene Lôbo foi elogiada por parlamentes e lideranças políticas, por conta da competência da advogada.
“Muito feliz com o anúncio de que teremos Edilene Lobo como ministra substituta do TSE. Uma grande advogada, um dos principais nomes do direito eleitoral nacional, mulher negra, mineira, que irá desempenhar este papel com extrema competência. Parabéns, Edilene!”, destacou o presidente do PT-MG, deputado estadual Cristiano Silveira.
“Viva a Dra. Edilene Lobo! A primeira mulher negra na história na Corte Eleitoral brasileira é de Minas Gerais. Edilene é sinônimo de competência e seriedade, com certeza fará um trabalho brilhante. Quando uma de nós avança, todas nós avançamos. Parabéns pela nomeação, ministra”, disse a deputada estadual Macaé Evaristo, secretária estadual de Combate ao Racismo Coletivo Estadual de Combate ao Racismo.
“Felicidade em saber que temos uma mulher negra extremamente competente representando nossa Minas no TSE. Ministra Edilene, tenho absoluta certeza que você fará um trabalho impecável para todo povo brasileiro!”, declarou o deputado federal Reginaldo Lopes, vice-líder do Governo Lula no Congresso Nacional.