Deputados e deputadas estaduais de Minas do Bloco Democracia e Luta (PT, PV, PCdoB, Psol e Rede) estiveram em Brasília nesta segunda-feira (27/02/2023). O grupo se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para discutir diversas pautas do setor.
Entre as prioridades, está o pedido de retirada da privatização da Central de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas). Em novembro do ano passado, o PT ingressou com ação na Justiça Federal para barrar a desestatização. Segundo o partido, a venda proposta, por um montante estimado em menos de R$ 500 milhões, está muito abaixo do valor real. A empresa é avaliada em mais de R$ 1 bilhão.
Outro ponto levantado é que os funcionários da CeasaMinas reclamam de não terem sido ouvidos na construção da proposta de privatização. Eles questionam os possíveis impactos para a categoria com a mudança de gestão.
A ideia é que, sendo retirada a proposta de privatização, o governo realize estudos de alternativas para melhorar a prestação de serviços na Ceasa.
Assentamentos
Os parlamentares também discutiram propostas para criação de novos assentamentos em Minas. A ideia é que áreas públicas da União possam servir para abrigar projetos de reforma agrária no estado. E para as terras que estão em disputa, que sejam feitas mediações para por fim aos conflitos.
“Queremos que as terras sejam regularizadas e destinadas às famílias que querem produzir. É uma forma de democratizar o uso da terra e de gerar emprego, renda e moradia digna. Sem falar que é um grande incentivo para a agricultura familiar, o que vai aumentar a oferta de alimentos de qualidade para toda a população”, destaca o presidente do PT-MG, deputado estadual Cristiano Silveira.
Outra ação prevista é a entrega de títulos de propriedades para comunidades quilombolas em no estado.
Mais programas
Durante a reunião, também foram discutidas questões sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os parlamentares defendem o aumento dos valores disponíveis para financiamentos aos pequenos produtores e renegociação de dívidas.
Outro ponto levantado foi sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Os produtores consideram que o modelo atual é muito complexo e por isso eles cobram uma simplificação. As demandas apresentadas serão analisadas pelo Governo.