Hoje o maior partido progressista da América Latina completa 45 anos. O Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores (PT), sem qualquer sombra de dúvida, é a legenda que mais atuou para garantir às brasileiras mecanismos de combate à violência doméstica, um dos principais problemas que acomete a população feminina no país, além de criar programas sociais e políticas públicas com foco na mobilidade social e econômica.
Logo nas primeiras páginas do livro “Feminismo e o PT – Trajetórias e desafios políticos”, da Fundação Perseu Abramo, a presidenta Nacional do partido, Gleisi Hoffmann, deixa isso claro: “A história da luta das mulheres no Brasil e do nosso protagonismo na política está fortemente entrelaçada à trajetória do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT), desde os movimentos que levaram à fundação do partido, em 1980, até os dias de hoje. É inconteste que em nenhum outro partido político no Brasil as mulheres tiveram presença e atuação tão marcante quanto no PT. E nenhum outro ofereceu ao país tantas lideranças femininas em pouco mais de quatro décadas de existência.”
Para a deputada constituinte Benedita da Silva (PT-RJ), desde sua fundação, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras foi impulsionado pela força e resistência das mulheres. A companheira foi, também, relatora da PEC das Domésticas – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 – que foi aprovada em 2013, e que estabelece que as trabalhadoras domésticas têm os mesmos direitos trabalhistas que os demais trabalhadores.
“As mulheres sempre tiveram um papel fundamental na história do PT, tanto na construção e fortalecimento do partido quanto na formulação de políticas públicas que refletiram diretamente em suas vidas e na sociedade como um todo. Nesse sentido, é importante lembrar o protagonismo das mulheres na mobilização por direitos trabalhistas, igualdade de gênero e justiça social e na atuação destacada na luta por creches, licença-maternidade e igualdade salarial. Além disso, quero destacar que as mulheres ajudaram a construir diretamente as políticas públicas dentro dos governos do PT”, relembra a companheira carioca.
A secretária nacional de mulheres do PT, Anne Moura, defende que é completamente acertado falar que as conquistas que as mulheres brasileiras tiveram desde o período da redemocratização, passaram pelas mãos, cabeças e olhares de mulheres petistas. Para ela, as companheiras têm em si o compromisso com a melhora da qualidade de vida das brasileiras.
“Se hoje temos um inédito Ministério das Mulheres foi porque, em 2003, no primeiro governo do presidente Lula, foi criada a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), junto à Presidência da República com status de ministério. Ou seja, há 23 anos nosso partido atua no âmbito federal para construir pontes e estruturas que consigam enraizar ações de proteção às mulheres nos territórios brasileiros”, afirma a dirigente.
E, de fato, os fatos não mentem. Nas três gestões presidenciais do PT, foram diversas leis sancionadas, programas sociais e políticas públicas criadas com foco nas brasileiras. Podemos citar a titularidade e prioridade no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, a Lei da Igualdade Salarial, a Política Nacional de Cuidados, o programa Dignidade Menstrual, a realização de conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres, a criação e a reestruturação do Disque 180, a criação da Casa da Mulher.
“Seja nos governos do nosso partido, seja na atuação no Congresso ou nos movimentos sociais, o PT sempre teve um papel significativo na luta das mulheres no Brasil. O nosso partido avançou de forma expressiva nas políticas públicas com foco nas mulheres em todo o país”, destaca Bené.
Participação política – vocação das petistas
Além disso, o PT, desde a sua fundação, teve mulheres nas suas fileiras que entenderam a importância de haver paridade nas instâncias de direção. Isso não quer dizer que não houve luta e disputa, mas evidencia o compromisso das petistas com um propósito maior, que é a ocupação política. As mulheres entendem a importância da participação política nos espaços de poder e decisão.
E tudo isso começou dentro das instâncias petistas. No livro da FPA, a presidenta Gleisi relembra que o consenso em torno de ações afirmativas, como as cotas que levaram à atual paridade – marca do PT -, teve de ser construído primeiramente entre os grupos e movimentos de mulheres petistas. “Foi preciso aprender que garantir espaços para mulheres não era uma concessão nem um exotismo, mas uma imposição de democracia correspondente a nossa presença no mundo”, escreveu a companheira.
Essa vocação das petistas para a ocupação política pode ser observada tanto na média de companheiras que se candidatam nas eleições – cerca de 10 mil mulheres foram para as disputas municipais em 2024 – quanto no tamanho da bancada feminina na Câmara dos Deputados, que é a maior daquela Casa.
Questionada sobre o que explica esses resultados positivos na ocupação política das mulheres do PT, a secretária Anne Moura credita o cenário ao projeto de formação política Elas por Elas, que desde 2018 atua para qualificar as candidatas para as eleições: “Eu tenho muito orgulho de poder afirmar que o nosso trabalho, por meio do programa de formação Elas por Elas, teve contribuição direta na ampliação das petistas nos espaços de poder. Nas últimas eleições municipais, por exemplo, mantivemos a média de 10 mil candidatas. E no pleito do ano passado, o PT novamente ampliou o número de eleitas (vereadoras, prefeitas e vices). Nossa ascensão é concreta e real: em 2016, foram 519 eleitas, em 2020 pulamos para 639, e no ano passado, 873 companheiras foram vencedoras nas urnas.”
Recado para as companheiras petistas
Benedita da Silva: “Relaciono-me com o PT como um ente querido em quem confio para entregar inteiramente a minha militância e receber dele orientação política. Nesse sentido, a mensagem que deixo é lembrar que somos um partido governado por uma mulher. Somos um partido que, com a força do povo brasileiro, levou a primeira mulher à Presidência da República. Somos um partido que permitiu uma ex-trabalhadora doméstica se tornar vereadora, deputada constituinte, senadora, governadora e ministra. Eu poderia citar outras centenas de histórias relacionando a construção do PT pela participação direta das mulheres construindo ações para as mulheres em todo o país, mas a mensagem que eu quero deixar para as companheiras petistas é que esse partido só existe porque ele é de fato construído diariamente pelo trabalhadores e também PELAS TRABALHADORAS. Vida longa ao maior partido de esquerda da América Latina.”
Anne Moura: “Às nossas companheiras que abriram os caminhos para que a minha geração pudesse estar aqui e agora: meu muito obrigada por tanta luta, garra e empenho. Sem a dedicação de vocês, certamente, a nossa presença nos espaços de poder como Câmara dos Deputados, Senado, Câmaras de vereadores e prefeituras não teria a amplitude que tem hoje, tampouco o não teríamos o Ministério das Mulheres.
Para as demais companheiras, digo que a nossa luta é diária, e nosso compromisso com o projeto político do PT e do governo Lula deve continuar pelo tempo que for necessário até que todas as mulheres estejam seguras, com emprego, renda, comida no prato, e seus filhos e filhas nas escolas.”
Da Redação do Elas por Elas, com informações da FPA