Diversas pessoas atingidas pelo desastre ambiental de Mariana reclamaram da demora do pagamento de indenizações. Eles foram ouvidos em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa segunda-feira (27/03/2023).
A reunião foi realizada pela Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana. O grupo de parlamentares acompanha a repactuação do novo acordo para reparação dos danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.
Moradores de várias cidades reclamam o fato de ainda de ainda não terem sido indenizados. Eles também cobram participação nas negociações do novo acordo de reparação de danos.
Atualmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz a mediação do novo acordo com representantes da Samarco e suas controladoras (Vale e BHP Billiton). Participam também membros dos governos federal e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e dos Ministérios Públicos federal e dos dois estados afetados.
Produtores rurais presentes na audiência relataram prejuízos provocados pela lama de rejeitos de minério. Segundo eles, a produção de leite, de frutas, verduras e legumes ficou impraticável devido a contaminação do solo. Em algumas propriedades, a camada de lama que ainda não foi retirada chega a seis metros de altura, de acordo com os depoimentos.
Alguns moradores de cidades atingidas chegaram a receber indenização. Os pagamentos foram feitos por meio da Fundação Renova, empresa criada pela Samarco para gerenciar as ações de reparação. Entretanto, o valor recebido pelas famílias é considerado muito baixo.
Representantes de uma comunidade indígena de Aimorés disseram que não foram reconhecidos pela Fundação Renova. Segundo eles, a poluição no Rio Doce, provocada pela lama, comprometeu o modo de vida tradicional deles. Isso porque a pesca e consumo humano da água ficaram prejudicados.
Parlamentares do PT
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) exigiu mais transparência na construção do acordo. Ele preside a comissão da Câmara dos Deputados que acompanha o acordo de Mariana. O parlamentar defende que os novos termos sejam mostrados em público.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) sugeriu ao governo federal que crie uma metodologia para garantir a efetiva participação dos atingidos. O presidente da Comissão Extraordinária, deputado Ulysses Gomes (PT), que solicitou a audiência, disse que o modelo adotado no acordo firmado em 2016 se mostrou um enorme fracasso, com pouquíssimos avanços nas reparações.
Já o deputado Leleco Pimentel (PT) denunciou que o governo Romeu Zema estaria “preparando uma arapuca” ao dizer que busca um acordo de forma apressada, mas novamente sem ouvir os atingidos.
Participação popular
O conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello disse que as negociações contam com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Os dois órgãos defendem os interesses das pessoas atingidas pela lama da Samarco. Ele explicou que o novo acordo vem sendo construído nos últimos 18 meses.
Devido a mudança de governo, vários ministérios e agências reguladoras ainda não se inteiraram das discussões.
O governo federal determinou que a Casa Civil comande a atuação na União no processo. Cerca de dez ministérios vão participara das ações de elaboração do novo acordo.
Com informações da ALMG