Em pouco mais de 100 dias, o governo Lula conseguiu avançar e aprovar o piso da enfermagem no Brasil, uma luta que se arrastava desde 1989. Nessa quarta-feira (26/04/2023), o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso (PLN) enviado pelo presidente Lula no dia 18 de abril.

A aprovação foi por unanimidade. Deputados e senadores votaram pela garantia do pagamento do piso da enfermagem em reconhecimento à importância dos profissionais de saúde. Uma bandeira que sempre foi defendida pelos parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT).

De acordo com o PLN, que vai à sanção presidencial, está assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões do orçamento criado pela Emenda Constitucional 124, aprovado em dezembro de 2022.

A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, Eliane Cruz, celebra mais essa conquista do governo Lula:

Os profissionais beneficiados são os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, parteiras, profissionais de entidades filantrópicas e prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pagamentos a partir de maio

O Ministério da Saúde (MS) utilizará o recurso previsto no PLN 5/23 para auxiliar municípios, estados e o Distrito Federal. A previsão é de que o pagamento dos pisos inicie a partir de maio.

Partido Novo do Zema

O partido que quer privatizar tudo e que não gosta de servidores públicos mostrou mais uma vez a sua verdadeira cara. Os deputados do Novo, do governador de Minas Romeu Zema, votaram contra dois projetos de interesse do funcionalismo públicos.

O PLN 2/2023 que garante o reajuste de 9% para os servidores federais e o PLN 5/2023, que prevê destina R$ 7,3 bilhões para custear o piso salarial da enfermagem. Os parlamentares do Partido Novo foram os únicos a votar contra esses projetos.

Atuação

Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores).

De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Com informações da Agência Brasil e da Agência PT de Notícia