Tirar o Brasil outra vez do mapa da fome. Essa é a prioridade do governo Lula. E para isso, o presidente recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A cerimônia de assinatura da medida provisória foi nessa quarta-feira (22/03/2023), em Recife.
Nessa nova etapa, o governo federal vai destinar R$ 500 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar. Esses produtos serão distribuídos gratuitamente para famílias carentes. Os itens também vão abastecer restaurantes comunitários e outros locais que atendem a população mais pobre.
O programa vinha sendo desmontado nos últimos anos, no desgoverno Bolsonaro. Os recursos destinados para a agricultura familiar sofreram diversos cortes. Agora, a situação se inverteu e os investimentos estão garantidos.
Funcionamento
Com os recursos do PAA, o poder público compra alimentos dos pequenos produtores. Os itens são destinados gratuitamente às família carentes, cozinhas e restaurantes comunitários, creches e bancos de alimentos. Dessa forma, com renda garantida, os agricultores vão melhorando de vida.
Ao mesmo tempo, o programa ajuda no combate à fome e a desnutrição, com alimentos saudáveis. Os investimentos também fortalecem a economia dos pequenos municípios.
Nessa nova fase, o programa vai dar especial atenção a mulheres, indígenas e quilombolas que tiram seu sustento do campo.
“O que anunciamos hoje é um passo muito importante para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e na vida do povo que trabalha na agricultura. Já fizemos isso uma vez, e agora vamos fazer com muito mais competência, disposição e rapidez”, disse Lula.
Mais ações
Os investimentos no PAA terão reflexo em outras ações. Uma delas é o reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que destinará pelo menos 30% dos recursos à compra de produtos locais para compor a merenda escolar.
Além disso, todos os órgãos públicos federais, na hora de comprar alimentos, também devem adquirir o mesmo percentual, no mínimo, da agricultura familiar.
“Foram seis anos de destruição, mas o dia chegou. Vai voltar o Programa de Aquisição de Alimentos. É alimento fresco na mesa do povo”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Com informações da Agência PT de Notícias.