O governo Lula lançou nesta terça-feira (21/03/2023), em Brasília, um pacote de medidas em prol da igualdade racial no país. A data do anúncio tem um grande simbolismo, pois marca o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
A promoção de direitos e políticas de igualdade racial no Brasil é uma marca dos governos do PT. A luta antirracista teve início em 2003 com a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Seppir.
Agora, com Lula presidente outra vez, foi criado Ministério da Igualdade Racial, comandado por Anielle Franco. Com isso, o governo já trabalha para garantir e ampliar os direitos da população negra no país.
“Hoje damos um novo passo para a consolidação de políticas de Igualdade Racial no Brasil. Vi de perto e me emocionei muito ao ver o presidente Lula assinando atos importantes de garantia de vida, dignidade e oportunidades para o povo negro. O passo que damos hoje, é fruto da caminhada que tantos que se movimentaram antes de mim, antes de nós. Mas também é só o começo de tantos passos que ainda vamos dar na luta por um Brasil da Igualdade Racial”
ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Representatividade
Lula editou um decreto que determina que pelo menos 30% dos cargos e funções de confiança do governo federal sejam ocupados por negros. Esses postos são preenchidos por meio da livre nomeação. O percentual deverá ser atingido até o fim de 2025.
Quilombolas
Entre as medidas anunciadas pelo governo Lula está o programa Aquilomba Brasil. A iniciativa busca a promoção dos direitos da população quilombola nos eixos de acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida.
Também serão feitas ações para a inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania. A estimativa é de que cerca de 214 mil famílias e mais de 1 milhão de pessoas no Brasil sejam beneficiadas com o programa.
Lula também assinou a titulação de três territórios quilombolas: a comunidade de Brejo dos Crioulos (MG), a Lagoa dos Campinhos (SE), e a Serra da Guia (SE). Povos que aguardavam por quase duas década o reconhecimento de seus direitos.
Mais ações
O presidente também instalou um grupo de trabalho interministerial para a criação do novo Programa Nacional de Ações Afirmativas. O grupo vai estudar medidas para garantir o acesso e a permanência de estudantes negros nas universidades brasileiras. Além disso, serão analisadas propostas para reserva de vagas em órgãos do governo.
Um outro grupo de trabalho irá formular ações de combate à violência e ao racismo religioso que afligem povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros. Além de membros do governo, integrantes da sociedade civil também vão participar dessa frente.
Juventude
Outros grupos de trabalho vão debater ações para a redução de homicídios e vulnerabilidades sociais para a juventude negra. A iniciativa é parte do novo Plano Juventude Negra (PJNV), que começou a ser elaborado no governo de Dilma Rousseff.
Com informações da Agência PT de Notícias.