A votação do Projeto de Lei (PL) 2.309/20, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher, foi adiada. O texto estava na pauta da reunião de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dessa quarta-feira (08/03/23).
O deputado estadual Coronel Sandro (PL) aprestou uma emenda (alteração) ao projeto. Dessa forma, a proposta volta para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para ser apreciada novamente.
A proposição é de autoria de quatro deputadas: a 1ª vice-presidenta da ALMG, Leninha, Andréia de Jesus e Beatriz Cerqueira, todas do PT-MG, e Ana Paula Siqueira (Rede). O texto define como violência política contra a mulher qualquer ação, comportamento ou omissão, individual ou coletiva, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício de direito político pelas mulheres.
Para Sandro, o autor da emenda que adiou a votação, o termo violência política como abordado na proposta seria genérico e abstrato. Sendo assim, seria difícil caracterizar esse tipo de violência.
“Essa não é uma violência somente contra as deputadas autoras desse projeto, é um ataque contra as mulheres. É uma atitude de cumplicidade com aqueles que praticam a violência política”
deputada estadual Andréia de Jesus.
Caso o projeto fosse aprovado, teria um simbolismo muito grande. Uma vez que a votação ocorreria no Dia Internacional da Mulher, oito de março. A apresentação da emenda foi vista como uma afronta pelas deputadas autoras da proposta.
Indignação
Para a deputada estadual Beatriz Cerqueira, a apresentação da emenda teve o único objetivo de dificultar a aprovação do projeto. Ela considera que a proposta é fundamental para garantir o exercício político das mulheres.
“Se não tivermos instrumentos para dizer que isso é intolerável, continuaremos recebendo ameaças”
deputada estadual Beatriz Cerqueira.
No entendimento de Beatriz Cerqueria, a ação de impedir a votação acaba por empoderar os que agridem parlamentares mulheres. Porque, segundo ela, se o que propõe o projeto não virar lei, os infratores não poderão ser punidos de modo mais severo.
“Deputados homens de extrema direita nos impediram de votar o projeto em primeiro turno hoje, um projeto tão importante para o combate à violência contra a mulher. As deputadas e as mulheres da ALMG resistirão”
deputada estadual Leninha.
Histórico
Beatriz Cerqueira relatou que, na última campanha eleitoral, ela e outras parlamentares foram ameaçadas e muitas delas tiveram que ficar sob escolta policial. “Tenho recebido ameaças por estar no Parlamento e nós não podemos tolerar essa violência”.
Com informações a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)