A Câmara dos Deputados criou, nessa terça-feira (14/02/2023), uma comissão externa destinada a apurar a reparação dos desastres de Mariana, ocorrido em 2015, e de Brumadinho, em 2019. A ação atende a pedido do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que será o coordenador dos trabalhos.
O grupo vai acompanhar a repactuação do acordo de compensação econômica pelo desastre na barragem de Mariana. Também serão acompanhados os trabalhos de reparação dos crimes relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG) em 2019.
“No caso de Mariana, o que está em debate é uma repactuação. Tivemos uma comissão externa na legislatura passada que fez um relatório, que já ouviu os atingidos quando estivemos nas áreas. Então já temos um relatório do que é necessário fazer para repactuar. Agora tem que colocar isso de forma mais clara, para que o povo saiba o que está sendo acordado, para recuperação ambiental e para o ressarcimento às famílias e às comunidades”.
deputado federal Rogério Correia
Até o momento não houve acordo de repactuação. A proposta é retomar as negociações, com acompanhamento dos governos federal e estaduais de Minas e do Espírito Santo, além dos municípios atingidos. Ministério Público, defensorias e o Poder Judiciário também vão participar dos trabalhos.
Brumadinho
Segundo o parlamentar, há muitas reclamações de que os atingidos de Brumadinho estão abandonados, sem receber a assistência necessária.
“A respeito de Brumadinho, vamos fazer o acompanhamento do acordo que foi feito. Queremos saber se ele está sendo de fato aplicado, executado. Se está tendo participação dos atingidos. Se está sendo feita a recuperação ambiental. Se os compromissos firmados no acordo estão sendo cumpridos. Vamos apurar tudo isso”,
deputado federal Rogério Correia
Correia ressalta que também é preciso apurar a questão criminal do rompimento da Barragem. Na visão dele, é necessário agilizar o processo, uma vez que, até hoje, ninguém foi punido.
Comissão
No próximo dia 28, a comissão fará uma reunião, onde deverá ser definido o relatou. O grupo de trabalho será formado pelos seguintes parlamentares:
- Célia Xakriabá (Psol-MG)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Pedro Aihara (Patriota-MG)
- Zé Silva (Solidariedade-MG)
Tragédias
O rompimento da barragem rompimento da barragem de Mariana em 2015 liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioeconômicos em cidades mineiras e capixabas, além de 19 mortes.
Em 2016, por meio do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), foi firmado um acordo para reparação de danos. A gestão de todas as ações ficou a cargo da então criada Fundação Renova, entidade que é mantida com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton.
O rompimento em Brumadinho, pertencente à Vale, em 2019, despejou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do Rio Paraopeba. A lama deixou um rastro de destruição de mais de 300 quilômetros, 272 mortos, afetou 18 municípios e 1 milhão de pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.
Com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil