O Setorial de Ciência e Tecnologia e Tecnologia da Informação (CT & TI) do Partido dos Trabalhadores (PT-MG) se coloca publicamente contra as estratégias e orientações ultraliberais do governo Zema, denunciando o desmonte das capacidades científicas e tecnológicas do estado e alertando que estas iniciativas programáticas podem ter consequências deletérias irreversíveis para as perspectivas de desenvolvimento de Minas Gerais. A privatização do MGGrafeno é o “mote” deste manifesto, em razão de sua privatização estar em curso, mas também porque tal processo sintetiza de forma paradigmática a política de destruição socioeconômica da economia do governo Zema, ao alienar um projeto promissor e estratégico para MG e o Brasil.

A cadeia produtiva da grafita, estendendo-se até à produção de grafeno, é considerada crítica pelo “core” do sistema capitalista mundial – a América do Norte e a Europa Ocidental. Ademais, o mercado de grafeno é nobre e de alto valor agregado, crescendo a taxas aceleradas. Assim, evidencia-se que a cadeia produtiva da grafita é portadora do futuro, de modo que a alienação desse projeto por parte do governo estadual pode comprometer profundamente o nosso futuro!

Veja o manifesto em PDF: Manifesto Setorial CT & TI contra privatização do MGGrafeno

Confira abaixo o manifesto na íntegra

Pelo fim imediato da privatização do MGGrafeno, pela reconstituição das capacidades científicas e tecnológicas do Estado, por uma nova política de desenvolvimento socioeconômico em favor da sociedade mineira

É com grande preocupação e enorme perplexidade que nós, integrantes do Setorial de CT&TI do PTMG, acompanhamos a decisão do desgoverno Romeu Zema de privatizar o MGGrafeno, um dos mais promissores e estratégicos projetos em operação no país e na América Latina de processamento do grafeno – material de carbono derivado da grafita natural e que tem revolucionado diversos segmentos da indústria à escala global, em razão de suas propriedades nobres de alto valor agregado.

A privatização do MGGrafeno é mais uma investida deplorável do desgoverno Romeu Zema na sua estratégia de desmontar o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia e que pode vir a comprometer de forma profunda e irreversível as perspectivas de desenvolvimento econômico de Minas Gerais e de melhoria das condições sociais do povo mineiro.

O MGgrafeno e o nosso futuro

Não é exagero considerar o projeto MGGrafeno como um dos empreendimentos que podem moldar o futuro de Minas Gerais e do Brasil. Constituído em 2016 pela CODEMGE em parceria com o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o MGGrafeno, quando alcançar sua plena maturidade, pode desencadear processos virtuosos de transformações da base produtiva de Minas Gerais, atualmente caracterizada por acentuada especialização em bens primários e semielaborados de baixo valor agregado e de reduzida capacidade de geração de trabalho, renda e riqueza para o estado.

O MGGrafeno já recebeu investimentos por parte da CODEMGE de R$ 50 milhões, alcançando

capacidade anual de 1,25 tonelada, a partir da otimização de processos. Atualmente, são produzidos pelo MGGrafeno três produtos da família do grafeno. Um deles é o grafeno de poucas camadas, considerado o mais nobre. As aplicações estão em composições com polímeros, na fabricação de tintas, baterias, sensores, em segmentos da indústria eletrônica, entre outros.

O mercado mundial de grafeno cresce a uma taxa anual de 39%, devendo alcançar escala de quase US$ 3 bilhões dentro de cinco anos.

A grafita é um mineral portador de futuro e o Brasil detém uma das maiores reservas do mundo. As reservas do país são estimadas em 70 milhões de toneladas, o que corresponde a 26% das reservas mundiais. O Brasil é também um dos maiores produtores, alcançando volume anual em torno de 100 mil toneladas, o equivalente a quase 9% da produção global. O governo dos EUA e a União Europeia classificaram a grafita como uma substância mineral crítica para a segurança nacional, levando em consideração a cadeia produtiva que se estende desde a extração do minério à produção de grafeno. Ao lado de Ceará e Bahia, Minas Gerais detém as maiores reservas brasileiras, sendo, portanto, um patrimônio não-renovável do povo mineiro e um recurso estratégico para o futuro de Minas Gerais.

Caso a privatização do MGGrafeno se concretize, a sociedade mineira vai vivenciar mais uma vez os processos de espoliação historicamente implementados pelos grandes grupos privados nacionais e internacionais visando exclusivamente a geração de lucros portentosos mediante a extração depredadora das riquezas minerais do estado.

O desmonte do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia

Infelizmente, devemos reconhecer que o atual processo de privatização do MGGrafeno, por meio da alienação da participação do estado no empreendimento, traduz fielmente as ações de

desmonte que o desgoverno Romeu Zema vem implementando desde a sua posse, em 2019, em um contexto de inflexão ultraliberal do país.

De fato, é possível verificar que, em 2020, o gasto estadual em ciência e tecnologia alcançou o valor irrisório de R$ 132 milhões, o que significou apenas 0,12% dos gastos orçamentários do governo, o menor percentual do século XXI. Como reflexo desses cortes de recursos, os investimentos médios anuais realizados conjuntamente pela FAPEMIG, UEMG, UNIMONTES e FUNED no biênio 2019/2020 foram equivalentes a pouco mais de R$ 79 milhões, o correspondente a apenas 18% da média anual observada entre os anos 2010-2018.

O desmonte perpetrado pelo desgoverno Romeu Zema das capacidades científicas e tecnológicas de Minas Gerais avança também na sua intenção de privatizar as empresas estatais. CEMIG, CODEMGE, GASMIG, COPASA e PRODEMGE, dentre outras, são o principal motor do investimento público em Minas Gerais e, além disso, operam setores e projetos estratégicos de grande potencial científico, tecnológico e social.

Neste ano, essas empresas devem investir R$ 4,7 bilhões, o que significará 76% do investimento total consolidado do governo estadual.

Evidencia-se, assim, que a pretendida privatização das estatais mineiras pelo desgoverno Romeu Zema provocará desinvestimento em áreas estratégicas de elevado potencial tecnológico e de importantes encadeamentos socioeconômicos, implicando em verdadeiras doações de patrimônio público ao capital estrangeiro e a grandes grupos privados nacionais, debilitando de forma estrutural e sistêmica o contexto da CT&I de Minas Gerais e, consequentemente, as perspectivas de desenvolvimento e de melhores condições de bem-estar coletivo da sociedade mineira.

Em defesa do MGGrafeno e das estatais Mineiras, em defesa da Ciência e da Tecnologia de Minas Gerais, não às privatizações, Fora Zema! Fora Bolsonaro!

Setorial de Ciência e Tecnologia e Tecnologia da Informação (CT & TI) do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT-MG)