A discussão sobre a redução da jornada de trabalho na escala 6×1 avançou nesta segunda-feira, 9, na Câmara dos Deputados. A presidência da Casa enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma Proposta de Emenda Constitucional que reúne os textos apresentados anteriormente pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, e da deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo. Os textos foram apensados, ou seja, unificados em uma única proposta, por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta
Segundo Hugo Motta, após a análise de constitucionalidade pela CCJ será instalada uma comissão especial para debater o mérito do tema. “Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, declarou o presidente da Câmara.
Escravidão moderna
Pelas redes sociais, Reginaldo Lopes comemorou o avanço da proposta e agradeceu ao presidente da Câmara por tratar o tema com a importância devida e por apensar a sua iniciativa. Para o petista, a decisão representa “mais um passo para pôr fim à escravidão moderna da escala 6×1”.
O deputado mineiro ressaltou também que o avanço institucional precisa ser acompanhado de pressão popular.
Em 2026, a escala 6×1 começa a ficar no passado.
— Reginaldo Lopes (@ReginaldoLopes) February 9, 2026
Quando a gente insiste, o impossível vira realidade.
O fim da 6×1 está cada vez mais perto, a pauta trabalhista mais importante das últimas décadas. pic.twitter.com/Q85k2zXrtq
Horários compensados
A proposta da deputada também faculta a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Motta disse que apensou à PEC outra proposta de idêntico teor, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto também reduz a jornada de trabalho para 36h semanais, facultadas a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A matéria, entretanto, prevê que a nova jornada entre em vigor 10 anos após a data de sua publicação.
“Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, afirmou Motta por meio de suas redes sociais.
Da Rede PT de Comunicação, com informações da Liderança do PT na Câmara e da Agência Brasil