Em cerimônia no Palácio do Planalto com reitores nesta segunda-feira (10), o presidente Lula anunciou novas medidas para a educação, com o investimento de R$ 5,5 bilhões por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O encontro contou com as presenças do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, do ministro da Educação, Camilo Santana, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Os recursos serão destinados à criação de dez novos campi, distribuídos pelas cinco regiões do Brasil, além de melhorias na infraestrutura das 69 universidades federais. Também serão repassados recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.
Durante seu discurso, o presidente Lula expressou sua satisfação em discutir temas educacionais e ressaltou a importância histórica do atual governo no fortalecimento da educação no país .
“Eu, primeiro, quero dizer para vocês que fico muito feliz cada vez que participo de um ato sobre educação. Eu tenho deixado claro que nunca antes na história desse país a gente teve um governo que teve tanta preocupação com a educação como nós temos “, declarou Lula.
O presidente destacou a criação de novos institutos profissionais como uma prioridade para o desenvolvimento regional. “Nós vamos chegar a 782. Não é pouca coisa. De vez em quando, a gente precisa fazer comparação. Em 100 anos, foram feitos 140. Nós, em pouco menos de 15 anos, já vamos entregar 780. 72 institutos nesse país. E por quê? Porque nós também achamos que não é possível você desenvolver cidades periféricas, como cidades médias e pequenas do interior do país, se você não tiver institutos federais que possam, em função desse curso existir, você adaptar a realidade local para que você tem capacidade de produzir um desenvolvimento regional”, explicou.
Desafios
Lula fez um apelo aos reitores para que acelerem a implementação dos novos institutos e universidades, destacando a importância de utilizar os recursos disponíveis de forma eficaz.
“Nós já anunciamos 100 novos institutos, acabamos de anunciar mais 10 campi… E esse é o apelo que eu faço para vocês, é que a gente coloque esse dinheiro para gerar emprego, gerar sala de aula, gerar laboratório”, enfatizou ó presidente.
Eu fico muito feliz cada vez que participo de atos da educação, com este de hoje e estar aqui reunido com reitores e reitoras das universidades federais. Nunca tivemos um governo que se preocupasse tanto com a educação como os nossos governos. Uma coisa muito elementar. Como eu…
— Lula (@LulaOficial) June 10, 2024
Reconhecimento e valorização
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou os esforços do governo para valorizar as instituições federais de ensino. “A proposta que o governo está fazendo é que, que amanhã, inclusive, terá uma reunião com os tais, é de que se for aceito é mais 10 bilhões até 2026, mais 10 bilhões de reais no orçamento das universidades”, anunciou Santana.
Camilo Santana também compromete o compromisso do governo em universalizar as bolsas de assistência estudantil para quilombolas e indígenas, garantindo maior inclusão e permanência desses estudantes nas universidades.
“Nós ampliamos para R$ 147 milhões já em 2023 e agora vamos colocar mais 5.6000 vagas esse ano, presidente, chegando a R$ 233 milhões, garantindo que todos os estudantes quilombolas e indígenas na Universidade Federal e nos institutos possam ter o seu auxílio estudantil”, afirmou o ministro.
Ouça o boletim da Rádio PT:
Inteligência artificial
Durante o encontro, o presidente também lançou um desafio às universidades para desenvolver projetos de inteligência artificial, ressaltando a necessidade de o Brasil se posicionar na vanguarda dessa tecnologia.
“Cada universidade pode tentar apresentar um projeto para o governo de inteligência artificial. Em toda reunião que eu vou agora, qual é o assunto? Inteligência artificial… Então desafiadamente que nós temos Luciana, ministra da tecnologia, nós temos ministro Camilo da Educação, nós temos reitores e reitoras, capacidade de produzir um projeto nosso de inteligência artificial”, incentivou Lula.
Investimentos relevantes
A ministra Luciana Santos destacou os recursos anunciados pelo presidente Lula como “investimentos relevantes” para as universidades do país.
A ministra falou sobre especificamente sobre a Embrapi, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. “Ela tem esse papel de aproximar a produção da universidade com a indústria. São R$ 390 milhões aportados em universidades. No Embrapi, nós temos 94 institutos credenciados, 43 são das universidades brasileiras e 13 são de institutos federais, somando ao todo 13 mil pesquisadores, sendo 6 mil das universidades e institutos de pesquisa.”
Santos ressaltou que a empresa cumpre o papel “dessa realização e dessa intercessão”. “Também temos R$ 372 milhões de investimentos em institutos federais via lei da informática, que é uma lei de sucesso, que existe há mais de 30 anos e garantem toda essa cadeia de pesquisa e desenvolvimento na área da tecnologia da informação”.
Confira abaixo os investimentos anunciados pelo governo Lula:
Educação
– Reajuste de bolsas em até 75% – R$2,38 bilhões
– Lançamento Ita Ceará e ImpaTech
– Atualização da Lei de Cotas e inclusão de mais de 23 mil estudantes de escola pública
– SISU: processo seletivo único para o ano todo
– Fies Social: 13 mil estudantes com financiamento 100%
– Desenrola Fies: 328 mil contratos já renegociados
NOVO PAC – Institutos Federais
– R$ 2,5 bilhões para expansão – 100 novas unidades
– R$ 1,4 bilhões para consolidação dos campis atuais (refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e equipamentos)
– R$ 3,9 bilhões total em investimento
– 140 mil novas vagas
– Retomada Programa Mulheres Mil com 54 mil vagas
– Criação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
– Celebração dos 15 anos dos Ifs
– Consolidação e expansão das Universidades e Hospitais Universitários
NOVO PAC – Universidades Federais
– R$ 3,17 bilhões em consolidação
– R$ 600 mil para expansão
– R$ 1,75 bilhões para Hospitais Universitários
(37 obras em 31 hospitais)
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 5,5 bilhões
NOVO PAC – TIPOS DE OBRAS:
– Fortalecimento da graduação
– Salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas, complexos esportivos e culturais
Assistência estudantil
– Refeitórios, moradias, equipamentos de saúde, centros de convivência
Regiões
NORTE – 51 OBRAS R$ 271 milhões
NORDESTE – 117 OBRAS R$ 808 milhões
CENTRO-OESTE – 35 obras R$ 205 milhões
SUDESTE – 76 OBRAS R$815 milhões
SUL – 58 OBRAS R$322 milhões
Ciência e Tecnologia
Em 2024: R$1,3 bilhões em projetos de ICTs nos editais do Pró-Infra, que passarão a ser anuais e incorporados ao PAC.
Programa Mais Inovação: investimento de R$400 milhões em ICTs, via chamadas de subvenção econômica, para projetos da Nova Indústria Brasil em parceria com empresas
CNPq: investimento total para pesquisadores/bolsistas vinculados a universidades e IFs (2023/2024)
– Valor total do fomento: R$ 1.762.066.852,36
144.675 beneficiários
87.033 bolsas/ano
23.205 auxílios/ano
R$390 milhões para execução de projetos EMBRAPII
R$ 372 milhões de investimento em universidades e IFs via Lei de TICs
R$ 863 milhões de investimento em infraestrutura e serviços de comunicação para educação e pesquisa via RNP
R$ 313 milhões para universidades e R$ 2,22 bilhões para instituições e pesquisa, via Lei do Bem
Assista a íntegra da cerimônia clicando aqui.
Novas medidas
EXPANSÃO – Os novos campi serão construídos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). As localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas na educação superior. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Cada obra custará R$ 60 milhões, sendo R$ 50 milhões destinados à construção de laboratórios, salas de aula, biblioteca, administração, restaurante e ambientação urbanística; e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos, totalizando um investimento de R$ 600 milhões. Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2.800 estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade.
CONSOLIDAÇÃO – Para consolidação da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas. Com isso, serão beneficiados, direta e indiretamente, mais de 1 milhão de estudantes universitários do Brasil. As obras visam o fortalecimento da graduação (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e a assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência). Serão 51 obras nas universidades da região Norte, totalizando R$ R$ 271 milhões; 117 no Nordeste, com R$ 808 milhões investidos; 76 obras no Sudeste, por R$ R$ 815 milhões; 58 no Sul, com um investimento de R$ 322 milhões e 35 no Centro-Oeste, que vão demandar R$ 205 milhões.
HOSPITAIS – Aos hospitais universitários já foi destinado um montante de R$ 1,5 bilhão, em agosto de 2023. Neste ano, o programa de investimentos do governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para os hospitais da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. O valor será usado para melhoria das condições e do funcionamento dessas unidades de saúde. São 2 hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões; 14 no Nordeste, onde o repasse chegará a R$ 572 milhões; 3 no Norte, onde serão investidos R$ 160 milhões; 7 no Sudeste, onde o custo previsto é de R$ 550 milhões, e 5 no Sul, a R$ 385 milhões. Oito hospitais são novos e estão ligados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).
CUSTEIO – Além dos investimentos em obras, as universidades federais serão beneficiadas com novos recursos. Em maio de 2024 o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ R$ 105 milhões para os Institutos Federais. Agora haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das instituições federais de ensino. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões. Esse repasse será destinado ao funcionamento e manutenção das instituições, podendo ser utilizado em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia, etc.) e manutenções e reparos de estruturas.
ASSISTÊNCIA – Para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5.600 novas vagas, por meio de um transporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões — um aumento de 135% em relação a 2022, e de quase 60% em relação a 2023. Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos neste perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$ 1.400,00, desde 2023.
FORTALECIMENTO – Os novos anúncios reforçam uma série de ações que o governo federal vem realizando desde 2023 para o fortalecimento das instituições federais de ensino. Em 2023, o MEC fez um acréscimo de R$ 2,4 bilhões no orçamento dos institutos federais e universidades, sendo R$ 1,7 bilhão para custeio e R$ 730 em novos investimentos.
MEDIDAS – Na educação superior, e pós, foi feito um reajuste de bolsas de até 75%, um investimento de R$ 2,38 bi. O MEC também lançou o ITA Ceará e o ImpaTech, no Rio de Janeiro; participou da atualização da Lei de Cotas, que permitiu a inclusão de mais de 23 mil estudantes oriundos de escolas públicas; tornou o Sisu um processo seletivo único para o ano todo; lançou o Fies Social, garantindo a 3 mil estudantes com financiamento de 100% e permitiu a renegociação de dívidas por meio do Desenrola Fies, que já teve 328 mil contratos já renegociados.
PROFISSIONAL – Para a Educação Profissional e Tecnológica foram anunciados investimentos de R$ 3,9 bilhões, por meio do Novo PAC. O valor vai financiar a construção de 100 novas unidades, que vão gerar mais de 140 mil novas vagas, e a consolidação dos 685 campi atuais dos IFs, que comemoraram 15 anos de criação. O MEC também retomou o Programa Mulheres Mil, com 54 mil vagas e iniciou uma série de preparativos após a sanção da lei que criou a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.
Leia também: Governo Lula pagará 2 mínimos para manter o emprego de 434 mil trabalhadores no RS
Da Redação , com informações da Secom e EBC