Discutir uma alternativa ao desastroso Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo Zema. Esse foi o tema principal da reunião que parlamentares de Minas Gerais tiveram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (08/12/2023), em Brasília.
Os deputados e as deputadas estão unidos na construção de uma proposta que não penalize os servidores públicos, nem comprometa a prestação de serviços ao povo mineiro. Eles estão somando esforços ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, e ao presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, que também estão empenhados nessa missão.
A prioridade no momento é prorrogar, junto ao STF, o prazo para a retomada do pagamento das parcelas da dívida. Com isso, o governo Federal e os parlamentares mineiros terão mais tempo para construir uma alternativa ao RRF.
Para o presidente do PT-MG, deputado estadual Cristiano Silveira, o problema da dívida de Minas com a União se agravou porque Zema não fez nada nos últimos cinco anos.
“Zema não buscou nenhuma alternativa ao RRF nesse tempo e a dívida só aumentou. Agora, estamos empenhados em resolver esse problema. Ao final desse processo, teremos em mãos uma proposta que dará condições ao Estado sanar essa dívida. Uma proposta que não irá prejudicar o funcionalismo nem a população, que não são responsáveis por essa dívida”, destaca Cristiano.
Deputados e deputadas contra o RRF
Participaram da reunião: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira; os deputados federais do PT, Rogério Correia, Odair Cunha, Reginaldo Lopes e Paulo Guedes; e as deputadas federais do PT, Dandara e Ana Pimentel.
Presentes também: os deputados estaduais do PT, Cristiano Silveira, Ulysses Gomes e Dr. Jean Freire; as deputadas estaduais do PT, Macaé Evaristo e Beatriz Cerqueira; e do Bloco Democracia e Luta, as deputadas Lohanna (PV) e Bella Gonçalves (Psol), e o deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB).
Oposição na ALMG
Nessa quinta-feira (07/12/2023), Zema não conseguiu aprovar o projeto do RRF na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). O texto estava na pauta do Plenário, mas a bancada governista deu um jeito de encerrar a reunião sem a votação da proposta.
Com a ausência de parlamentares da base de Zema, o governo não tinha o número suficiente de votos para aprovar o projeto.
Governo Federal
Também nessa quinta-feira, o senador Rodrigo Pacheco e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles visitaram o ministro Kassio Nunes para tratar da prorrogação do pagamento da dívida de Minas com a União.