Trabalhadores da Fundação Ezequiel Dias (Funed) foram impedidos de participar de audiência pública nessa quarta-feira (09/08/2023). A reunião na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) iria debater a situação da empresa. Entretanto, deputados da base do governador Romeu Zema articularam para que os servidores não pudessem participar das discussões.
O debate foi proposto pelo deputado estadual Lucas Lasmar (Rede) para discutir o cenário atual da fundação. A ideia era saber quais são as principais dificuldades operacionais e administrativas que a instituição vem enfrentando. Sem uma justificativa razoável, o governo Zema tenta privatizar a empresa.
Para o presidente do PT-MG, deputado estadual Cristiano Silveira, o caso é um atentado contra a democracia que nunca poderia ter ocorrido. “Trabalhadores da Funded foram impedidos pela base de Zema de participar da audiência pública que debatia a precária situação da instituição. O que deveria ser um espaço de diálogo e participação democrática, se transformou em um cenário de indignação e desrespeito”.
Participação popular
Como o próprio nome diz, uma audiência pública deve contar com a participação popular e com os principais interessados no tema. A participação da população afetada confere legitimidade democrática e evita a imposição de decisões unilaterais que possam negligenciar os interesses do povo.
Frente ao impedimento da participação pública e à restrição de possíveis questionamentos ao presidente da Funed, Felipe Attiê, o Bloco Democracia e Luta tomou uma posição firme em defesa dos servidores e da transparência. Os deputados Dr. Jean Freire (PT), líder da Minoria, Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (Psol), Lohanna (PV), Leleco Pimentel (PT) e o próprio Lucas Lasmar (Rede) retiraram-se da reunião e uniram-se aos servidores em protesto.
O deputado Lucas Lasmar (Rede), responsável por convocar a reunião, destacou a gravidade da situação: “Se o público não pode participar, não é uma audiência pública. É inaceitável na Casa do povo permitir um cenário desses”, denunciou.
Mais uma vez, censura à participação popular na @assembleiamg . Como fazer uma audiência "pública" sem o povo? Iremos realizar esta reunião sobre o desejo do ZéMattar de privatizar mais um bem público de excelência, a Funed, em outra Comissão. @blocodemocracia pic.twitter.com/reBydfwwOU
— Leleco Pimentel | Juntos para Servir! (@lelecopimentel_) August 9, 2023
Protesto
Ao chamar os parlamentares para se unirem aos servidores que não puderam participar da audiência pública, o líder da Minoria, deputado Dr. Jean Freire, protestou: “É um absurdo isso que está acontecendo, nunca aconteceu isso nesta Casa. O auditório José Alencar está vazio e poderia acomodar todo mundo. Qual é o receio? do que tem medo?”, questionou ao afirmar que “essa ditadura não pode imperar aqui. Se não cabe o povo, aqui não nos cabe também!”
É um absurdo o que aconteceu hoje na ALMG em Belo Horizonte. Nós do @blocodemocracia e luta seguiremos junto aos trabalhadores e trabalhadoras da FUNED! 📣✊🏻 pic.twitter.com/AE6D2iNgLN
— Dr. Jean Freire (@drjeanfreire) August 9, 2023
Nova audiência
Para garantir que os servidores interessados possam ser ouvidos e fazer seus questionamentos ao governo de Minas, o bloco Democracia e Luta realizará uma nova audiência pública sobre o tema, no dia 18 de agosto (sexta-feira), na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. A comissão é presidida pela deputada Beatriz Cerqueira e tem como vice-presidenta a deputada Macaé Evaristo (PT), além da deputada Lohanna como efetiva e Betão e Professor Cleiton como suplentes.
🚨NOTÍCIA DA ÚLTIMA HORA! 🚨Em Belo Horizonte, trabalhadores da FUNED mais uma vez desrespeitados pela base do governo Zema na Assembleia Legislativa. Impedidos de participar da audiência pública. ABSURDO!#ForaZema pic.twitter.com/sFiKmnPFT5
— Ana Pimentel (@AnaPimentel_jf) August 9, 2023
Funed: patrimônio do povo mineiro
A Funed, enquanto instituição centenária, desempenha um papel crucial para a saúde pública em Minas Gerais. Referência nacional no diagnóstico de doenças como covid-19, dengue e varíola dos macacos, a instituição exerce um papel vital na detecção e controle de epidemias. Além disso, é a única fabricante no país do talidomida, medicamento essencial para o tratamento da hanseníase. A Funed também é reconhecida por sua contribuição na distribuição da vacina contra a meningite C, com amplo trabalho na prevenção de doenças graves.
Zema desconhece Minas Gerais
“Eu gostaria que o Daniel me explicasse o que é a Funed. Ou você sabe?”
Essa foi a resposta dada pelo governador – quando ainda era candidato ao Executivo – ao ser questionado por um telespectador sobre planos para a Fundação Ezequiel Dias (Funed). A declaração foi dada durante uma entrevista à TV Globo, em 9 de outubro de 2018.
Ameaça de privatização
Assim como tem feito com outras estatais como Cemig, Copasa e Codemig, o governo de Minas também já sinalizou a intenção de transformar a Funed em uma empresa privada, alegando problemas operacionais. Mais um patrimônio mineiro que Zema quer entregar à iniciativa privada!
No entanto, críticos apontam que as justificativas para a privatização são, na verdade, resultado do sucateamento gradual da instituição ao longo dos anos. Servidores da Funed argumentam que a falta de investimentos do governo prejudica a capacidade da fundação de atender às demandas da população e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diante desse cenário, a sociedade civil, parlamentares e servidores mobilizaram-se para conceder à Funed o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, o que traria benefícios econômicos e garantias de proteção à instituição. No entanto, a atitude do presidente Attiê em não receber a premiação científica reforçou, ainda mais, o descaso do governo Zema com a saúde pública no Estado.
Não é a primeira tentativa de desmonte da Funed, assim como Bolsonaro, durante a pandemia, em 2021, Zema tentou extinguir a Funed com o Projeto de Lei 2.509. O governo Zema tenta vender uma falsa imagem de eficiente, mas não está preparado para potencializar investimentos e tecnologia na área da saúde pública. O problema não é a Funed, o problema é o governo que não tem um projeto estratégico de fortalecimento das instituições públicas e que não tem uma visão sobre o potencial da Funed para a articulação do complexo científico e industrial da saúde no Estado.
A Funed desempenha um papel vital na saúde pública e no SUS. A tentativa de privatização e a falta de investimentos adequados colocam em risco o potencial da instituição para a pesquisa, produção e distribuição de medicamentos e vacinas essenciais para a saúde e o bem-estar dos cidadãos mineiros e brasileiros.
Com informações do Bloco Democracia e Luta