Ocorreu ontem, no auditório central do Minascentro, em Belo Horizonte, o lançamento público da Frente Parlamentar Mista do SUS. O evento integrou a programação de abertura da 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais e contou com a presença de parlamentares federais, estaduais e municipais, representantes de instituições públicas, de entidade sanitaristas e dos movimentos sociais e lutadoras e lutadores em defesa do fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde.

Coordenadora da Frente, a deputada Ana Pimentel destacou em sua fala de apresentação que o SUS é fruto do nosso processo democrático e do desafio que é manter essa prática cotidiana de cuidado. “Defender a democracia e a participação popular para a manutenção do SUS é tratar com centralidade a saúde pública e o acesso a ela pela população brasileira”, defendeu a Deputada.

Ana continua sua fala explicando a formação da Frente: “após tantos anos de resistência, é motivo de comemoração estarmos em um novo momento de Brasil, um novo momento de construção de políticas públicas e de reconstrução do Brasil sustentada em políticas centrais para o combate à profunda desigualdade social ainda hoje”.

“A Frente vem com a proposta audaciosa de construir uma bancada SUS federal, mas também estadual e municipal, feita com o encontro de parlamentares que atuam na defesa do Sistema de Saúde, mas, mais do que isso, é uma bancada que se propõe popular. Uma Frente que se constrói junto às universidades, aos movimentos sociais, entidades e aos conselhos de saúde. A Frente é uma força pública de defesa do sistema de saúde. O SUS do povo brasileiro e para o povo brasileiro. Um SUS de todas, todos e todes”, encerra a Deputada.

O lançamento da Frente do SUS vai ao encontro dos esforços de reconstrução das políticas de saúde como um direito universal e dever do Estado. A nova Frente também segue o alinhamento dos projetos e ações propostos, lançados e retomados pelo Governo Lula para a garantia do acesso de brasileiras e brasileiros à saúde pública de qualidade.

Participação

Além da deputada federal Ana Pimentel, estiverem presentes e fizeram saudações, a presidenta do Conselho Estadual de Saúde e anfitriã do evento, Lourdes Machado, o vereador de Belo Horizonte e militante do SUS, Bruno Pedralva, os deputados federais Rogério Correia e Pedro Aihara, as deputadas estaduais Bella Gonçalves, Lohanna, Macaé Evaristo, os deputados estaduais Jean Freire, Lucas Lasmar e Cristiano Silveira, presidente do PT-MG.

Presentes também: a Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Maflavia Ferreira, o Coordenador do Centro Operacional de Apoio da Promotoria de Justiça de Defesa, Luciano Moreira de Oliveira, o Reitor da Universidade Federal de Lavras e Presidente do FORIPES, João Chrysóstomo de Resende Júnior, a Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandra Goulart Almeida, a representante do Fórum Mineiro de Saúde Mental, Marta Elizabeth, a representante da Frente pela Vida, Iola Gurgel.

Participaram também: o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Nei Zavarscki, a representante da Rede de Médicas e Médicos Populares, Marina Corardi, a representante do Setorial Nacional de Saúde do PT, Maria Angélica Salles Dias, o representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Rilke Publio, o representante da Sociedade Brasileira de Bioética, Dirceu Grecco, e o representante da Associação Brasileira de Médicas e Médicos Pela Democracia, Unaí Tupinambás.

Memória de Dona Helena Grecco

Um dos momentos altos do lançamento se deu quando o professor Dirceu Greco, da UFMG, membro do Conselho Nacional de Saúde e representando a Sociedade Brasileira de Bioética, se encaminhava para sua fala. Companheiras e companheiros presentes no lançamento puxaram e repetiram: ‘Viaduto Helena Greco!’ Todas e todos os presentes entoaram juntos. Emocionado, o Professor Dirceu agradeceu o apoio pela homenagem. A manutenção do nome faz parte de sua luta diuturna pelos direitos humanos.

Abertura da 10ª Conferência Estadual de Saúde

A abertura oficial da 10ª Conferência Estadual de Saúde prosseguiu com uma belíssima homenagem aos eternos militantes do SUS, da democracia e da vida, o ex-Conselheiro Estadual de Saúde Paulo Venâncio de Carvalho e a professora da UFMG Elza Machado de Melo, ambos falecidos recentemente. A abertura contou com uma forte mensagem em defesa dos povos indígenas e originários e teve ainda a participação do Zé Gotinha.

Próximos Desafios

Com a criação da Frente, busca-se resgatar as premissas da Reforma Sanitária que inspira o SUS. A saúde resulta de um processo de superação das condições de desigualdades e exclusões que aumentam os riscos de doença e agravos e da garantia constitucional do acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Promover a saúde significa defender a vida, os direitos, a dignidade humana e a democracia.

Dentro de suas atribuições, caberá à Frente apresentar proposituras junto ao Poder Legislativo da União, bem como acompanhar a tramitação de propostas, conexas ou correlatas, destinadas a contribuir e melhorar as condições de atuação e desenvolvimento do Sistema Único de Saúde, bem como valorizar as atividades e carreiras dos funcionários do sistema e a ampliação dos espaços de participação da sociedade civil no SUS.

Além disso, a Frente pode promover e participar de debates públicos, simpósios, seminários, conferências e todos os tipos de eventos, nacionais e internacionais.

Por fim, a Frente do SUS deve zelar por promover a valorização da atuação social e econômica desempenhadas pelo Sistema Único de Saúde em seus programas, pesquisas e em todo o seu complexo industrial.

Deputada federal Ana Pimentel

Ana Pimentel é deputada federal pelo PT-MG. É médica defensora do SUS, professora universitária e pesquisadora de saúde pública. De 2021 a 2022, foi Secretária de Saúde de Margarida Salomão, prefeita de Juiz de Fora. Possui mestrado em Saúde Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014) e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (2018).

Na Câmara dos Deputados, é vice-líder do PT e membro titular da comissão de Saúde, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Legislação Participativa e suplente da Comissão de Ciência e Tecnologia. Integra a Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações, da coordenação geral da Frente Parlamentar de Enfrentamento à IST/HUV, da Frente Parlamentar Mista da Educação, além de outras.

Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação da deputada federal Ana Pimentel.